Deputado Agostinho Patrus (PV)

Deputado Agostinho Patrus (PV)

O ano de 2020, que começou com o duro golpe da tragédia das chuvas, foi profundamente marcado pela pandemia da covid-19, doença que provocou, em escala planetária, uma crise sanitária, social e econômica sem precedentes. Em nosso estado, foram mais de 10 mil mortes causadas pelo coronavírus.

Ciente da gravidade da situação e da responsabilidade para com os mineiros, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais respondeu de imediato ao desafio, colocando o enfrentamento dos efeitos da pandemia no centro de suas atividades. Assumimos esse protagonismo com a convicção de que, apesar da necessidade de isolamento social, manteríamos a intensa produção legislativa desta Casa.

Veja a opinião do presidente da ALMG sobre outros temas no relatório institucional.

300 anos de Minas Gerais

 

“[…] comemorar os 300 anos de Minas Gerais
é olhar para trás para melhor construir o que virá e
contribuir para superar impasses e crônicas mazelas.”
João Antonio de Paula em Minas Gerais. 
Minas Gerais: visão de conjunto e perspectivas

 

Em 2 de dezembro de 1720, a Coroa Portuguesa decidiu desmembrar a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, criando a Capitania de Minas e dos Matos Gerais. Essa data é considerada, do ponto de vista político e administrativo, como o marco de criação do nosso estado.

Para comemorar os 300 anos de criação de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa promoveu, ao longo de 2020, uma programação especial, com uma série de eventos e iniciativas, procurando resgatar e valorizar a história e a cultura rica e plural de nosso estado, além de refletir e projetar o futuro.

 

Um pouco de história

A história de Minas é marcada por singularidades em vários aspectos relacionados à economia, sociedade e política que distinguiram a região das demais que compuseram a América Portuguesa.

Com a descoberta de ouro e pedras preciosas, no final do século XVII, houve rápida ocupação do território que hoje corresponde a Minas Gerais, tornando-a a região mais populosa do Brasil até os anos 1940. Centrada na mineração de ouro e depois de diamantes, a diversificação da vida econômica de Minas foi incrementada nos séculos seguintes, mas mantida a importância das atividades mineratórias. O Estado se tornou um importante centro de produção metalúrgica, principalmente ligado à siderurgia.

Os primeiros tempos da mineração foram marcados por turbulências e conflitos, que a Coroa Portuguesa buscou enfrentar mediante a imposição do Fisco, da Justiça e da Polícia. Ao longo do século XVIII, foram inúmeras as revoltas, os motins, as fugas de escravos e as formações de quilombos.

Minas Gerais teve importante papel no prenúncio da Nação, que é o principal significado da Inconfidência Mineira, tendo tido importante participação na constituição do Estado Nacional, com o Império, e na implantação da República.

Cultura – O sistema cultural de Minas Gerais, composto por produtores de bens simbólicos e seus consumidores e pelos veículos que permitem a sua circulação, foi constituído precocemente no Estado. A vitalidade da economia da capitania permitiu a constituição de uma diversificada camada de artistas e de artesãos, como escritores, pintores, escultores, músicos e atores, somados aos marceneiros, carpinteiros e ourives.

A criação artística em Minas envolveu ainda a produção de espetáculos teatrais e musicais, a exemplo das grandes festas barrocas de rua. Dessa forma, Minas Gerais se tornou berço de manifestações culturais ricas e diversas e de artistas renomados. As raízes da cultura mineira, nutridas pelas matrizes barrocas, diversificaram-se pela apropriação de outros repertórios simbólicos e pela fusão de tradições clássicas e experimentais (marca da cultura contemporânea do Estado), que convoca a vanguarda e o popular.

Território – Cabe ainda falar um pouco sobre a riqueza natural do Estado. O território de Minas abriga quatro biomas: cerrado, mata atlântica, caatinga e campos rupestres de altitude. Assim como é diversa a sua economia, sociedade e política, também o é a natureza do Estado. A extensão e a diversidade de sua cobertura vegetal foram as responsáveis pelo nome que inicialmente se deu à capitania: Capitania das Minas dos Matos Gerais.

De acordo com o historiador João Antonio de Paula, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, atualmente o cerrado ocupa cerca de 60% do território do Estado e está ameaçado pelas intervenções depredatórias. a mata atlântica, que até o início do século XX dominava a faixa leste do Estado, hoje possui poucos remanescentes.

Nossas montanhas possuem riquezas minerais, e a vegetação rupestre de altitude guarda uma dádiva ainda maior: são reservatórios de água e, portanto, fonte de sobrevivência das populações humanas – ameaçadas pelo aquecimento global e pela crise hídrica, entre outros.

Minas Gerais, das matas e montanhas gerais são, também, das águas gerais. Abrigamos o grande Rio São Francisco, um dos rios míticos do sertão de Guimarães Rosa, que nasce na Serra da Canastra, corta o território mineiro e adentra a Bahia. Caminho natural e histórico de integração nacional e de circulação de pessoas e mercadorias.

Há também o Rio das Velhas, que, ao longo de seus cerca de mil quilômetros, apresenta uma variedade de ricas culturas ribeirinhas. Temos ainda o Jequitinhonha, o Rio Mucuri, o Rio Grande e tantos outros rios. Todos eles ricos de história, cultura e relevância para o Estado.

 

Parceiros

Para celebrar os 300 anos, a Assembleia também atuou no sentido de envolver outros Poderes e instituições do Estado nas comemorações, a fim de ampliar o debate e possibilitar uma maior participação dos mineiros.

Dessa forma, a programação especial dos 300 anos contou com a participação de instituições parceiras – Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública Estadual e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) –, que também realizaram eventos ao longo do ano, incentivando o debate e a reflexão da comunidade mineira.

No lançamento da programação, os parceiros destacaram que as comemorações podem contribuir para uma reflexão sobre o passado e o presente do Estado, tendo a construção do futuro como perspectiva.

O presidente do TCE, Mauri Torres, citou o pioneirismo de Minas e a importância de se olhar para a história em busca de soluções para as dificuldades atuais, sendo que a harmonia entre os Poderes constituídos contribui para o crescimento do Estado.

A harmonia e a boa política em Minas também foram citadas pelo defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, que destacou a liderança de diálogo e união feita pela ALMG, que permitiram a celebração conjunta do tricentenário de Minas pelas instituições do Estado.

“Os 300 anos renovam a necessidade de se debaterem grandes temas de interesse da sociedade”, reiterou o ex-procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.
O ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, também citou a conjuntura nacional e afirmou que o Minas sempre deu lições de resistência e liberdade, mas também é exemplo e autonomia e independência entre os Poderes.

Já a reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida, salientou a importância das instituições públicas de ensino superior no Estado e da construção do conhecimento, segundo ela um recurso inesgotável.

Além de parceira, a UFMG atuou também como curadora do projeto, dando respaldo e fornecendo uma base de conteúdos e conhecimento científico para que as instituições montassem sua programação.

Selo – No lançamento, foram apresentados o selo postal e o carimbo comemorativo dos 300 anos de Minas.

 

Programação

Devido à pandemia de covid-19, a programação da Assembleia de Minas foi adaptada para respeitar as regras de distanciamento social e higiene sanitária. A programação foi realizada seguindo quatro frentes distintas: gastronomia, resgate histórico e cultural, visão de futuro para Minas Gerais e celebração dos 300 anos.

 

Gastronomia

Dentro do eixo Gastronomia, a Assembleia de Minas desenvolveu o projeto Nossa Comida Tem História. Fazendo parte das comemorações em julho do Dia da Gastronomia Mineira (instituído pela Lei 20.577, de 2012), a iniciativa teve como objetivo celebrar a trajetória secular da culinária mineira, que, através de sua diversidade e de sua simplicidade, se tornou parte indissociável da cultura e da história de Minas.

Devido ao isolamento social, o projeto foi desenvolvido virtualmente, através de conteúdos produzidos pela TV Assembleia e pela Rádio Assembleia. A estreia do projeto aconteceu no dia 5/7, Dia da Gastronomia Mineira, com a exibição de uma edição especial do programa Panorama, da TV Assembleia, dedicada aos aspectos histórico e político da culinária mineira.

Ponto importante foi a publicação do livro Nossa comida tem história, em formatos impresso e eletrônico, obra organizada pelo professor José Newton Meneses. O trabalho busca decifrar a linguagem da comida mineira: essa experiência rica e complexa, carregada de diferentes referências, que expressam a trajetória para a construção do que chamamos “mineiridade”.

Livro Nossa comida tem história
Capa do livro "Nossa comida tem história", de José Newton Meneses
Conheça a obra
 

Resgate histórico e cultural de Minas

Dentro do eixo Resgate Histórico e Cultural de Minas, foi lançado o edital “Minas arte em casa: 300 anos de Minas Gerais – Fotografia”, objetivando a realização de uma exposição virtual, cujo lançamento ocorreu no dia 7 de dezembro.

A exposição virtual é composta por quatro galerias:

  • Economia, sociedade e política – modos de viver e conviver; costumes e valores; participação popular e representação; tensões, conflitos e conquistas; o mundo do trabalho; a produção de riquezas, bens e serviços.
  • Vida cultural – monumentos e construções; sítios arqueológicos; diversidade cultural; práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas das populações tradicionais do Estado.
  • Patrimônio natural – formações físicas, biológicas e geológicas; sítios naturais; fauna e flora de nosso estado.
  • Um olhar para o futuro – emancipação social; sustentabilidade; experimentação; inclusão; democracia inclusiva; ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais.

Outra ação desenvolvida foi o lançamento da edição comemorativa do livro Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho: artista síntese, da historiadora Cristina Ávila e do fotógrafo Márcio Carvalho, com o objetivo de celebrar a importância do barroco mineiro como parte integrante da identidade mineira ao longo destes 300 anos e valorizar o patrimônio histórico, em consonância com Lei 20.470, de 2012.

Por fim, foi realizado em dezembro o webinário Tradição e Modernidade: As Reinvenções Criativas da Arte em Minas Gerais. O evento aconteceu através de uma mesa-redonda virtual, transmitida pelas redes sociais da ALMG e pela TV Assembleia. Participaram da mesa: Eneida Maria de Souza, doutora em Literatura Comparada e Semiologia, professora titular de Teoria da Literatura da Faculdade de Letras/UFMG e professora emérita da UFMG; Rogério Faria Tavares, doutor em Letras e presidente da Academia Mineira de Letras (AML); e José Newton Coelho Meneses, doutor em História, professor do departamento de História da Fafich/UFMG e diretor do Centro de Estudos Mineiros da UFMG.

Na ocasião, foi lançada edição especial da Revista da Academia Mineira de Letras. A publicação é resultado de uma parceria entre o Legislativo mineiro e a AML e lança luz sobre os 110 anos da academia, uma página importante da história de Minas Gerais, uma vez que os acadêmicos se destacam na produção literária mineira.s sobre as ações comemorativas dos 300 anos desenvolvidas pela Assembleia de Minas.

 

Visão de futuro para Minas Gerais

Dentro do eixo Visão de Futuro para Minas Gerais, foi realizado o webinário Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: Perspectivas e Oportunidades. Tratou-se de um evento on-line da UFMG, por meio do BHtec, em parceria com a ALMG, para a discussão da diversificação da matriz econômica de Minas Gerais.

O objetivo da atividade foi o de discutir caminhos para fortalecer o ecossistema mineiro de ciência, tecnologia e inovação a partir de referências do Brasil e no mundo e reunir, em um mesmo evento, protagonistas nos pilares acadêmico-científico, políticas públicas e empreendedorismo e inovação. O webinário foi transmitido pelas redes sociais da ALMG e pela TV Assembleia.

 

Celebração dos 300 anos

Por fim, dentro do eixo Celebração dos 300 anos, foi realizada a Reunião Especial de Encerramento da Programação Comemorativa pelos 300 anos de Minas Gerais. O evento, realizado no Plenário, contou com a participação de representantes das instituições correalizadoras e parceiras do projeto.

Na ocasião, foi lançado o livro Minas Gerais: visão de conjunto e perspectivas, com o texto curatorial da programação dos 300 anos de autoria do professor João Antonio de Paula. A obra foi lançada em formatos e-book e impresso. O trabalho faz um registro histórico da construção da identidade de nosso Estado, com enfoque nos aspectos econômicos, políticos, culturais, na ciência e tecnologia, além de abrir expectativas para o futuro.

Livro Minas Gerais: visão de conjunto e perspectivas
 

Durante a solenidade, foi ainda exibido um vídeo artístico sobre os 300 anos de Minas, que teve como proposta transmitir, de forma simbólica e artística, uma mensagem de amor, de identidade, da força de Minas, da grandeza de seu território e de suas paisagens. A trilha sonora escolhida foi a canção “Encontro das águas”, de Tavinho Moura. O vídeo foi gravado na Ermida Serra da Padroeira de Minas, no Santuário Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade (Caeté).

Ainda dentro da programação, está previsto para o 1º semestre de 2021 o lançamento do livro-reportagem de Américo Antunes sobre as ações comemorativas dos 300 anos desenvolvidas pela Assembleia de Minas.