Reconhecido como um dos símbolos da identidade mineira pela Lei 23.157, de 2018, o queijo foi celebrado na noite desta quinta-feira (4/7/19) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como motivo de orgulho internacional e um dos símbolos da riqueza econômica do Estado. Em Reunião Especial realizada no Plenário da ALMG, foram homenageados 41 produtores mineiros de queijos artesanais que conquistaram 50 medalhas em concurso mundial, na França.

A quarta edição do concurso Mondial du Fromage et des Produits Laitiers (Mundial do Queijo e Produtos Lácteos) aconteceu entre 2 e 4 de junho, na cidade de Tours. Entre 952 inscritos de 15 países, os brasileiros conseguiram 56 medalhas, a grande maioria delas para produtores de Minas.

Três queijos mineiros foram premiados com medalhas super-ouro, concedidas apenas aos produtos já premiados com ouro em edições anteriores. São eles o queijo curado Santuário do Mergulhão, o Vale da Gurita e o Queijo do Ivair.

“Mais do que o ferro, o queijo é nosso verdadeiro elemento de coesão”, saudou o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), que dividiu a autoria do requerimento para realização da reunião com o presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, Coronel Henrique (PSL), e com o autor o projeto que deu origem à primeira lei do queijo minas artesanal, Antonio Carlos Arantes (PSDB).

Em seu pronunciamento, o deputado Agostinho Patrus citou três escritores mineiros: Pedro Nava, Fernando Sabino e Guimarães Rosa, para elogiar a “teimosia” dos queijeiros do Estado e sua capacidade de “escorregar para cima”, superando entraves burocráticos e crises econômicas para produzir uma riqueza que agora se torna reconhecida e valorizada mesmo fora do País.

Regulamentação – Agostinho Patrus também disse ter conversado com o governador de Minas, Romeu Zema, na tarde desta quinta-feira, e ouvido dele um compromisso em regulamentar a Lei 23.157, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas. Essa regulamentação, por meio de decretos do Poder Executivo, é necessária para tornar realidade, para muitos produtores, os benefícios previstos na lei.

O presidente da Assembleia salientou que a luta pela “libertação” e regulamentação do queijo mineiro não está encerrada, apesar de ter se iniciado há tempos no Parlamento de Minas. A primeira conquista veio em 2012, com a aprovação da Lei 20.549. Elaborada e aperfeiçoada com a participação dos produtores, foi sucedida pela Lei 23.157, de 2018.

De acordo com essa norma mais recente, cabe à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entre outras atribuições, coordenar, gerir e acompanhar as ações e atividades relacionadas aos queijos artesanais. Já o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é responsável por regulamentar tipos de queijos artesanais, habilitar queijareias, entrepostos e estabelecimentos rurais, inspecionar, fiscalizar e editar normas complementares.

Atualmente, apenas o queijo tipo Minas Artesanal de Casca Lavada já está regulamentado, de maneira que a comercialização de outros tipos e variedades enfrenta restrições. Só a regulamentação permitirá que esse outros tipos se beneficiem da legislação, liberando sua venda para outros estados e países.

Agropecuária é apontada como alternativa para superação de crise

Falando em nome dos queijeiros homenageados, Vicente Paulo Costa Mota pediu que representantes de todas as regiões produtoras do queijo Minas Artesanal sejam envolvidos e ouvidos no processo de regulamentação. Na tribuna do Plenário, Vicente Mota também homenageou sua esposa, Silmar de Castro Mota, a quem atribuiu todo o mérito pela produção do “Santuário do Mergulhão”, um dos queijos que conquistou a medalha super-ouro no Mondial du Fromage.

“Somos Minas Demais”, concluiu Mota em seu pronunciamento, citando o nome de movimento criado pela Assembleia Legislativa para divulgar e dinamizar alternativas para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Estado.

A valorização da produção agropecuária do Estado é uma das diretrizes do “Sou Minas Demais”, que visa a superação da atual crise, agravada em Minas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Durante a solenidade desta quinta, foram exibidos o vídeo manifesto “Sou Minas Demais” e também uma peça publicitária de parabenização aos produtores de queijo.

O movimento organizado pela Assembleia também foi destacado pelo deputado Coronel Henrique. “Buscamos resgatar nossa identidade. Nosso papel é criar agendas positivas”, comentou. O deputado também lembrou sua infância no município de Barbacena (Região Central) e parabenizou um dos produtores da cidade, que conseguiu a premiação com um queijo artesanal de leite de cabra.

Já o deputado Antonio Carlos Arantes destacou que o reconhecimento internacional da qualidade dos queijos mineiros trará benefícios para o Estado que vão muito além da produção agrícola. “Muitos vão buscar conhecer onde esses queijos são produzidos, o que atrairá muitos turistas para Minas Gerais”, previu.

Placas comemorativas entregues aos homenageados registram um texto que compara os queijos artesanais ao ouro e diamantes que tornaram Minas Gerais conhecida no passado. O deputado Betinho Pinto Coelho (SD) participou da entrega da homenagem, junto aos parlamentares Agostinho Patrus e Coronel Henrique. O Poder Executivo foi representado na reunião pelo diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Gustavo Laterza, e pela ouvidora-geral do Estado, Simone Siqueira.