Notícias
De
Até
Melhor estrutura e mais pessoal são demandas da segurança
Encontro foi realizado no Salão Nobre, conduzido pelo presidente da ALMG, Agostinho Patrus - Foto: Flavia Bernardo
Sargento Rodrigues afirmou que Comissão de Segurança levará adiante pleitos trazidos ao encontro setorial
Sargento Rodrigues afirmou que Comissão de Segurança levará adiante pleitos trazidos ao encontro setorial - Foto: Flavia Bernardo
Integração de banco de dados é uma das propostas para a segurança pública
- Atualizado 01/10/2019 19:28

Integração pode melhorar aparato da justiça criminal

Terceiro encontro setorial promovido pela Assembleia colhe sugestões para aprimorar segurança pública em Minas Gerais.

Para melhorar a justiça criminal no Estado, é preciso integrar os bancos de dados utilizados pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar e até pelo sistema prisional. Essa foi uma das medidas discutidas nesta terça-feira (01/10/19), durante um encontro entre parlamentares e representantes de diversas entidades que lidam com a segurança pública no Estado.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Sargento Rodrigues (PTB), garantiu que todas as sugestões e ponderações trazidas pelas entidades e pelos representantes do Poder Judiciário serão cuidadosamente analisadas. Serão transformadas em projetos de lei, no que couber, ou serão levadas adiante como pleitos da Assembleia, encabeçados politicamente pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV).

Sargento Rodrigues lembrou a Lei 13.968, de 2001, fruto de projeto de sua autoria, que integrou os bancos de dados da Polícia Civil e da Polícia Militar, iniciando a regulamentação do artigo 297 da Constituição do Estado. O referido artigo dispõe que os sistemas de informações pertencentes a órgãos ou entidades da administração pública estadual relativos à segurança pública serão utilizados de forma integrada pelos órgãos responsáveis por aquela atividade.

O deputado afirmou que, a partir de agora, por meio de novos projetos de lei, pode-se iniciar na Assembleia uma regulamentação mais abrangente dessa integração, envolvendo os demais órgãos, para melhorar todo o aparato da justiça criminal.  

O assessor da Procuradoria-geral de Justiça em Minas Gerais, promotor Daniel Malard, defendeu a integração dos bancos de dados, para acesso a informações qualificadas de modo rápido e seguro, como essencial para que o Estado acelere o chamado ciclo da justiça e evolua no combate à criminalidade.

"Quanto mais informação, maior a chance de êxito", disse ele, ao destacar que essa integração pode favorecer, desde a ampliação das ações preventivas da Polícia Militar, por exemplo, até a realização de inquéritos criminais mais céleres.

Já o desembargador Júlio César Gutierrez, que falou em nome do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa de promover o debate com todos os órgãos da segurança pública de Minas Gerais. "O problema da segurança é multifacetado. Mas, mesmo com as dificuldades, temos o dever de prestar um serviço de qualidade para a sociedade", disse o desembargador.

Plantões regionalizados da Polícia Civil precisariam ser revistos 

Entre os participantes do encontro setorial sobre segurança pública, estiveram várias entidades representativas também dos servidores que atuam nas áreas de segurança. Conforme informou o deputado Sargento Rodrigues, a consultoria da Comissão de Segurança Pública acompanhou todo o encontro e anotou todas as sugestões e ponderações trazidas, para subsidiar futuras ações legislativas.

Outra demanda apresentada e que foi destacada pelo parlamentar diz respeito aos plantões regionalizados da Polícia Civil, nos quais um só delegado atende a vários municípios.

De acordo com Sargento Rodrigues, esse tipo de plantão é prejudicial para o combate ao crime, uma vez que as viaturas da Polícia Militar têm que se deslocar até 200 km, para entregar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. "Também podemos legislar sobre isso. Em toda sede de comarca, tem que haver o plantão da polícia civil!", enfatizou.

Agentes - Na mesma reunião, foram apresentadas pelo diretor executivo do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), Daniel dos Santos, várias demandas relativas ao trabalho dos agentes penitenciários, desde melhoria na infraestrutura dos presídios até abertura de novos concursos, para cobrir o deficit de vagas que haveria.

Mas um dos principais pleitos do sindicato é para que haja treinamento e capacitação constante para os agentes, de modo que estejam mais bem preparados para enfrentar a violênica dos detentos e dos chefes do crime organizado, que muitas vezes agem de dentro dos presídios. 

Todos esses pontos seriam fundamentais, segundo Daniel dos Santos, também para a questão da saúde física e mental dos agentes, outra preocupação do sindicato. De acordo com ele, somente este ano, já foram quatro casos de suicídio entre esses trabalhadores.

Sou Minas Demais - O encontro setorial sobre segurança pública desta terça-feira (01/10) faz parte do Movimento Sou Minas Demais, esforço para ajudar na retomada do desenvolvimento econômico e social do Estado.