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Assembleia de Minas foi fundamental no apoio à gestão pública, empreendedores e famílias carentes durante a pandemia
A 19ª Legislatura (2019-2022) na Assembleia coincidiu com um dos momentos mais desafiantes da história recente do Brasil. A pandemia causada pelo novo coronavírus demandou medidas urgentes para o enfrentamento a consequências em áreas diversas. A Assembleia de Minas esteve atenta às necessidades de gestores públicos, servidores, empresas e do cidadão de todas as regiões do Estado e se adaptou às novas demandas para manter as atividades legislativas, criando um sistema formal pioneiro para votações remotas, nos primeiros dias da pandemia. O secretário de saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, explica como o reconhecimento pela Assembleia do estado de calamidade pública permitiu a municípios amparar a população com medicamentos, insumos e infraestrutura de saúde. Ele preside o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e ressalta a agilidade dos parlamentares para votar medidas a favor da gestão pública responsável. A diarista Daiane Costa foi uma das beneficiárias do Força Família. Ela perdeu 90% da renda e conta que usou o auxílio criado pelo Parlamento estadual para comprar alimentos. O benefício é parte de uma legislação ampla que vislumbrou incentivos a setores mais impactados pela pandemia: o Recomeça Minas, resultado de encontros regionais de parlamentares com representantes empresariais e municipais. A Assembleia se pautou guiada pela ciência e formou um acordo de cooperação técnica que resultou em destinação de recursos para a UFMG. A reitora Sandra Goulart reconhece o apoio essencial de deputadas e deputados num momento de incertezas para pesquisadores, como os da vacina SpiN-Tec, primeira vacina 100% brasileira contra a covid-19 e que já está na fase de testes em humanos. Leia mais
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Segurança de Barragens foi um dos destaques na 19ª Legislatura
Os rompimentos de barragens de mineração em Brumadinho, em 2019, e em Mariana, em 2015, causaram a morte de quase 300 pessoas e inúmeros prejuízos materiais e ambientais. As tragédias e a dependência econômica que o Estado tem da mineração fizeram com que as ações relacionadas ao setor marcassem a atual Legislatura do Parlamento Mineiro, que teve início em 2019. Dentre elas, estão a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e de um grupo de trabalho para acompanhar a reparação de danos. Por iniciativa da Assembleia, parte da verba do acordo judicial de reparação firmado com a mineradora Vale foi distribuída para todos os municípios mineiros. O parlamento mineiro também aprovou a Lei 23.291/19, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens e endureceu as regras de licenciamento ambiental e fiscalização. Leia mais
10:41
Reforço do papel fiscalizador da Assembleia marca 19ª Legislatura
A 19ª Legislatura foi marcada por diversas ações de fiscalização da Assembleia junto ao governo. Destaque para o Assembleia Fiscaliza, iniciativa da ALMG em que autoridades do Estado são convocadas pelos parlamentares e explicam o que foi feito em diferentes áreas. Além de secretários, dirigentes de entidades da administração direta e indireta comparecem às reuniões das comissões temáticas da Assembleia. Em quatro anos de Assembleia Fiscaliza, foram 90 reuniões com gestores estaduais e produzidos em torno de mil requerimentos com pedidos de informações, de providências e de audiências. Nas duas edições do programa realizadas a cada ano, os deputados cobram do governo ações nas mais variadas áreas, como segurança pública, finanças, educação e saúde. Além do Assembleia Fiscaliza, outras iniciativas marcaram o papel fiscalizador dos parlamentares: o Fiscaliza Mais, implementado em abril de 2021 e voltado ao monitoramento intensivo de políticas públicas em diversos setores, além da CPI da Cemig, que apurou irregularidades na estatal. Leia mais
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Assembleia de Minas foi fundamental no apoio à gestão pública, empreendedores e famílias carentes durante a pandemia
A 19ª Legislatura (2019-2022) na Assembleia coincidiu com um dos momentos mais desafiantes da história recente do Brasil. A pandemia causada pelo novo coronavírus demandou medidas urgentes para o enfrentamento a consequências em áreas diversas. A Assembleia de Minas esteve atenta às necessidades de gestores públicos, servidores, empresas e do cidadão de todas as regiões do Estado e se adaptou às novas demandas para manter as atividades legislativas, criando um sistema formal pioneiro para votações remotas, nos primeiros dias da pandemia. O secretário de saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, explica como o reconhecimento pela Assembleia do estado de calamidade pública permitiu a municípios amparar a população com medicamentos, insumos e infraestrutura de saúde. Ele preside o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e ressalta a agilidade dos parlamentares para votar medidas a favor da gestão pública responsável. A diarista Daiane Costa foi uma das beneficiárias do Força Família. Ela perdeu 90% da renda e conta que usou o auxílio criado pelo Parlamento estadual para comprar alimentos. O benefício é parte de uma legislação ampla que vislumbrou incentivos a setores mais impactados pela pandemia: o Recomeça Minas, resultado de encontros regionais de parlamentares com representantes empresariais e municipais. A Assembleia se pautou guiada pela ciência e formou um acordo de cooperação técnica que resultou em destinação de recursos para a UFMG. A reitora Sandra Goulart reconhece o apoio essencial de deputadas e deputados num momento de incertezas para pesquisadores, como os da vacina SpiN-Tec, primeira vacina 100% brasileira contra a covid-19 e que já está na fase de testes em humanos. Leia mais
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Segurança de Barragens foi um dos destaques na 19ª Legislatura
Os rompimentos de barragens de mineração em Brumadinho, em 2019, e em Mariana, em 2015, causaram a morte de quase 300 pessoas e inúmeros prejuízos materiais e ambientais. As tragédias e a dependência econômica que o Estado tem da mineração fizeram com que as ações relacionadas ao setor marcassem a atual Legislatura do Parlamento Mineiro, que teve início em 2019. Dentre elas, estão a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e de um grupo de trabalho para acompanhar a reparação de danos. Por iniciativa da Assembleia, parte da verba do acordo judicial de reparação firmado com a mineradora Vale foi distribuída para todos os municípios mineiros. O parlamento mineiro também aprovou a Lei 23.291/19, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens e endureceu as regras de licenciamento ambiental e fiscalização. Leia mais
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Reforço do papel fiscalizador da Assembleia marca 19ª Legislatura
A 19ª Legislatura foi marcada por diversas ações de fiscalização da Assembleia junto ao governo. Destaque para o Assembleia Fiscaliza, iniciativa da ALMG em que autoridades do Estado são convocadas pelos parlamentares e explicam o que foi feito em diferentes áreas. Além de secretários, dirigentes de entidades da administração direta e indireta comparecem às reuniões das comissões temáticas da Assembleia. Em quatro anos de Assembleia Fiscaliza, foram 90 reuniões com gestores estaduais e produzidos em torno de mil requerimentos com pedidos de informações, de providências e de audiências. Nas duas edições do programa realizadas a cada ano, os deputados cobram do governo ações nas mais variadas áreas, como segurança pública, finanças, educação e saúde. Além do Assembleia Fiscaliza, outras iniciativas marcaram o papel fiscalizador dos parlamentares: o Fiscaliza Mais, implementado em abril de 2021 e voltado ao monitoramento intensivo de políticas públicas em diversos setores, além da CPI da Cemig, que apurou irregularidades na estatal. Leia mais
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