Deputados condenam despejo de trabalhadores rurais no Sul
Ação gerou protestos em Plenário, com apelos para que o governador intervenha. Recorde de mortes por Covid foi lembrado.
Ao declararem, em Plenário, voto favorável ao reconhecimento do estado de calamidade pública nos 19 municípios mencionados pelo Projeto de Resolução (PRE) 106/20, vários parlamentares de oposição aproveitaram para condenar o despejo de 450 famílias de trabalhadores rurais da Ocupação de Ariadnópolis, no município de Campo do Meio (Sul).
Segundo informaram, a ação de reintegração de posse, na manhã desta quarta-feira (12/8/20), no antigo Quilombo de Campo Grande, estaria sendo executada “de forma violenta e injusta, com uso de forte aparato policial, contra homens, mulheres e crianças”.
Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.
As 450 famílias vivem no local há mais de 20 anos, onde produzem café orgânico, hortaliças, leite e derivados, entre outros produtos. Elas ocupam terras de antiga usina, há anos desativada e improdutiva.
Deputados e deputadas do Bloco Democracia e Luta apelaram para que o Governo do Estado intervenha no sentido de impedir o despejo, alegando, entre outros fatores, a importância da agricultura familiar do quilombo para a economia regional e o momento de dificuldades por que passa a população em razão da pandemia de Covid-19.
Para o líder do bloco de oposição, deputado André Quintão (PT), a ação “é absolutamente questionável e injusta, num momento totalmente inadequado”. Ele apelou para que o governador Romeu Zema intervenha, de forma a fazer prevalecer o diálogo, suspendendo o despejo.
“Se houver confronto e danos, o governador será responsável. Bastam as mortes pela pandemia. Não queremos mais mortes em Minas Gerais”, afirmou.
O mesmo apelo foi feito por parlamentares da Comissão de Direitos Humanos, como a presidenta, Leninha, e o deputado Betão (ambos do PT), e Andréia de Jesus (PSOL).
Andréia de Jesus condenou “o ataque desumano contra os remanescentes do quilombo de Campo Grande, maior que o de Palmares, no momento em que Minas Gerais e o País estão vivendo em estado de exceção”, e se declarou “indignada com o terrorismo praticado com dinheiro público contra trabalhadores. É um crime”, protestou.
Leninha fez um apelo ao líder do governo, deputado Raul Belém (PSC), para que insista com o governador no sentido de impedir o despejo. “O Estado não pode ser cúmplice de uma possível tragédia. Precisamos resgatar o cuidado com a vida e com as pessoas”, disse.
Seus colegas do PT, Betão e Virgílio Guimarães, também repercutiram a ação. Betão disse que o caso já atingiu “proporções internacionais”, chegando a 24 países e envolvendo 32 entidades do movimento social. Ele denunciou que a Escola Eduardo Galeano foi a primeira a ser atingida pelo despejo.
O deputado Virgílio Guimarães lembrou que nessa mesma data, Dia Internacional da Luta contra a Violência no Campo, se recorda “o bárbaro assassinato” da trabalhadora rural Margarida Maria Alves, na Paraíba, ocorrido em 1983.
“A Polícia Militar de Minas Gerais não pode se prestar a ser instrumento para uma medida tão injusta, tão fora de propósito, tão extemporânea”, disse, afirmando ainda que a Assembleia não pode aceitar tamanha violência.
Presidente lamenta recorde de mortes no Estado
O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), que conduziu a reunião, comentou “a triste notícia” de que Minas Gerais tenha alcançado um número recorde de 170 pessoas mortas por Covid-19 em 24 horas. Lembrou também o recorde de 100 mil mortes no País, ocorrido no último final de semana.
“Isso nos faz pensar na face de cada um dos que faleceram, de seus parentes e amigos”, disse, recordando que o Parlamento mineiro decretou três dias de luto pelas mortes. “A Assembleia de Minas continua de luto pelo nosso Estado e País”, frisou.
Reabertura – O deputado Sargento Rodrigues (PTB) apelou ao presidente do Parlamento mineiro no sentido de que a Assembleia reabra os trabalhos presenciais, de forma gradual, ampliando suas atividades.
“A presidência acertou nas medidas de profilaxia adotadas desde o início da pandemia, mas estamos funcionando de forma parcial”, disse, defendendo a retomada total das atividades do Legislativo.
A deputada Leninha, por sua vez, disse concordar com as medidas cautelosas da Assembleia em relação à reabertura dos trabalhos. “É uma decisão acertada para não colaborarmos com o aumento de óbitos”, disse.
O mesmo foi defendido pelo deputado Betão, para quem “a Assembleia é uma caixa de ressonância da sociedade e não pode se transformar em caixa de ressonância da Covid-19”.