ALMG promove ampliação das atividades presenciais
Deliberação permite mais atividades parlamentares e reforça trabalho presencial na administração e nos gabinetes.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), respaldada pela melhora progressiva dos índices epidemiológicos da Covid-19 e pelos avanços no programa de vacinação no Estado, ampliará ainda mais as atividades realizadas de forma presencial, na sede do Legislativo, a partir da próxima segunda-feira (9/8/21). Serão mantidas todas as medidas necessárias para reduzir os riscos de contaminação em suas dependências.
A Deliberação 2.771, publicada nesta sexta-feira (6/8/21), no Diário Administrativo, aumenta o número de reuniões das comissões que podem ser realizadas diariamente. A partir da semana que vem, poderão ocorrer até três reuniões no turno da manhã e três no turno da tarde, às segundas e sextas-feiras. Às terças, quartas e quintas, quando já há reuniões ordinárias de Plenário, poderão ser feitas três reuniões de comissões pela manhã e duas no turno da tarde.
Haverá possibilidade também de ampliação da presença de convidados nas reuniões de comissões, respeitadas as regras de distanciamento social e de ocupação dos auditórios e plenarinhos, conforme limites estabelecidos pelo Programa Assembleia Segura. Para esse cálculo, somam-se os parlamentares, os servidores e o público convidado para o evento.
No âmbito administrativo, as novas normas preveem ainda um reforço no funcionamento dos setores e gabinetes. Servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas, anteriormente integrantes do grupo de risco, retornam ao trabalho presencial à medida que for concluído o ciclo de imunização das respectivas categorias. Apenas grávidas e lactantes permanecerão em trabalho remoto.
Organização garante continuidade do trabalho
A Assembleia de Minas Gerais foi uma das casas legislativas que mais rapidamente se organizou para que as atividades institucionais continuassem sendo realizadas ininterruptamente, apesar do distanciamento social imposto pela pandemia, desde março de 2020.
Isso foi possível mediante a utilização de recursos tecnológicos e a adequação de procedimentos, de forma a propiciar aos parlamentares as condições necessárias ao exercício das suas atribuições constitucionais, mesmo em períodos de maior restrição.
A Deliberação 2.771 destaca ainda a importância do Programa Assembleia Segura para a ampliação gradual das atividades presenciais, com os devidos cuidados com a saúde dos parlamentares, servidores e cidadãos. Esse programa tem se encarregado da atualização permanente de dados epidemiológicos relativos à situação da pandemia no cenário externo, bem como da avaliação sistemática das medidas de prevenção determinadas pela direção da Casa.