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Emendas parlamentares vão ajudar no combate ao coronavírus
Acordo entre o governo e a ALMG prevê a liberação imediata de cerca de R$ 300 milhões para o enfrentamento da pandemia. Leia mais
Projeto consolida regras para o estado de calamidade
Texto foi construído a partir de 148 propostas de deputados. Outro PL viabiliza remanejamento de emendas parlamentares. Leia mais
Prazos de processos serão suspensos em razão do coronavírus
O Plenário da Assembleia aprovou dois projetos do governador que abordam procedimentos tributários e administrativos. Leia mais
Militares da reserva podem ser chamados a combater pandemia
Projeto prevê possibilidade de convocação compulsória pelos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Leia mais
Durante pandemia, decreto fixa condutas de exame admissional
Atendimento médico para contratação poderá ser substituído por atestado e questionário de antecedentes clínicos. Leia mais
Convocação de militares da reserva está na pauta do Plenário
Medida se daria em função do estado de calamidade pública. PLC sobre o tema deve ser apreciado nesta terça (31). Leia mais
PL autoriza contratações para combater coronavírus
De autoria do governador, proposição visa garantir funcionamento de unidades que prestam serviços médico-hospitalares. Leia mais
ALMG pode votar crédito de R$ 237 milhões contra pandemia
É o que prevê projeto do governador que cria programa para enfrentar Covid-19; hospitais de campanha são destaque. Leia mais
Pandemia leva governo a propor mudança em prazos processuais
Projetos encaminhados pelo governador à ALMG têm impacto em processos tributários e administrativos. Leia mais