Representantes de escolas do legislativo e de contas de todo o País participaram, no final da tarde desta quarta-feira (25/5/22), da solenidade de abertura do XXXV Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), realizada no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Os principais momentos que marcaram os 30 anos da educação legislativa do Brasil, em especial os vividos pela Escola do Legislativo da ALMG, cuja criação marcou o início desta trajetória, em 1992, foram lembrados com a sensação de dever cumprido e esperança de que, como uma trincheira da democracia, essa missão se renovará a cada nova escola do legislativo fundada por todo o País.

A cerimônia foi comandada pela presidenta da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT), que leu pronunciamento do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PSD), destacando o trabalho desempenhado pela Abel.

“Ao colocar em primeiro plano a educação, promovendo eventos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública, a Abel está de fato fortalecendo o Estado Democrático de Direito, como uma espécie de indutora entusiasmada da democracia”, pontuou Agostinho Patrus.

Memória coletiva

Na mesma linha, Beatriz Cerqueira lembrou o papel fundamental desempenhado por todas as escolas do legislativo e de contas espalhadas por todo o Brasil neste momento peculiar da história nacional.

“A educação legislativa é essencial à democracia. Neste momento de ataques ininterruptos a ela, cuidar da memória coletiva é muito importante porque, de outra forma, é como se nós não tivéssemos feito nada. A negação da política, a ideia do mito, nos leva a abismos, a impressão de que nada em coletivo vale, como se o indivíduo fosse responsável sozinho por sua felicidade ou tragédia”, analisou a deputada.

De acordo com a deputada, o momento de comemoração da Escola do Legislativo da ALMG e da educação legislativa como um todo é uma oportunidade de agradecer a todos que vieram antes e construíram essa história de sucesso.

Escolas de governo

A solenidade foi aberta pela gerente-geral da Escola do Legislativo (ELE), Ruth Schmitz Castro, que destacou que a criação da instituição inspirou várias casas legislativas do País, antes mesmo da Constituição Federal prever a existência das chamadas escolas de governo, somente em 1998.

Ao destacar as principais realizações da instituição, ela lembrou que até com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19 a ELE mostrou sua agilidade adaptativa e, curiosamente, se aproximou ainda mais de outras instituições do gênero por todo o Brasil.

“O trabalho que realizamos reflete o fato de que nossas casas legislativas assumiram de verdade sua função educativa, o que possibilita a partilha de conhecimentos, a interação de diferentes grupos, o diálogo de marcos teóricos e práticas diversas que vão engendrar uma tomada de decisões responsável e mais comprometida com os interesses da sociedade”, afirmou Ruth Schmitz.

Mais de 330 escolas espalhadas por todos os cantos do Brasil

O presidente da Abel, Florian Augusto Coutinho Madruga, comparou os adventos da Inconfidência Mineira e da educação legislativa, já que ambas tiveram seu ponto de ignição em Minas Gerais.

“A criação da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas, nossa escola mãe, fez história pois foi inspirada nos princípios de liberdade, democracia e cidadania, base angular da soberania de uma nação”, definiu.

“Hoje são mais de 330 escolas, do Congresso Nacional às câmaras municipais, a maioria destas últimas aqui em Minas Gerais. E a cada dia mais se instalam pelo Brasil, tendo o estudo da educação legislativa e da cidadania como foco”, disse Florian Madruga.

Finalidade da Abel

A Abel é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega escolas, centros de treinamento, institutos de estudos e pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as escolas dos tribunais de contas.

Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública.

Espetáculo musical

A solenidade foi encerrada com a apresentação musical do cantador, violeiro e compositor de Teófilo Otoni (Jequitinhonha/Mucuri), Pereira da Viola.

E nesta quinta (26) e sexta-feiras (27), o Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas prossegue com atividades ao longo de todo o dia, sempre na Escola do Legislativo.

A programação do evento inclui palestras e, ainda, painéis com apresentação de projetos das diferentes instituições sobre temas relacionados à formação de um corpo técnico, pós-graduação, educação para a cidadania e educação a distância, entre outros.

Um dos pontos altos da programação acontece na sexta (27), às 11 horas, quando a Escola do Legislativo da ALMG será homenageada por seus 30 anos, enquanto o Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) celebrarão 25 anos. Na sequência será aprovada a Carta de Belo Horizonte.