Você sabe o que é função social da propriedade? O conceito está previsto na Constituição Federal brasileira. Ocupações de áreas no campo e na cidade por famílias sem moradia podem ter respaldo na legislação mais importante do país. O Politiza discute o tema em mais um episódio da temporada especial sobre o Fiscaliza Mais. A entrevista é com o geógrafo, advogado e pesquisador Bruno Fernandes. Ele também é consultor em planejamento urbano.Leia mais
O maior conhecimento sobre a chamada biologia do câncer e a evolução de técnicas de tratamento já permitem diagnósticos mais precisos e taxas de cura mais altas. Mas a modernização da assistência oncológica custa caro e ainda não é para todos. Esse o assunto deste episódio do Politiza especial sobre o Fiscaliza Mais, que discute o tema escolhido pela Comissão de Saúde da ALMG como política prioritária para acompanhamento em 2022.Leia mais
Você sabe o que é capacitismo? Talvez não perceba, mas pode ter comportamentos opressores contra as pessoas com deficiência, que são um quarto dos brasileiros. O mercado de trabalho é um dos pilares do chamado capacitismo estrutural, que impede o desenvolvimento pleno dessa parcela da população. As barreiras para inclusão e oportunidades profissionais dessas pessoas são o assunto deste Politiza especial, que aborda o tema escolhido pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da ALMG, como política pública prioritária para monitoramento, em 2022, dentro do "Fiscaliza Mais".Leia mais
Você sabe como funcionam as leis de incentivo à cultura no Brasil? A principal delas, conhecida como Lei Rouanet, completou 30 anos em 2021. Considerada o mais importante mecanismo de desenvolvimento do setor no país, a norma também é cercada de questionamentos. O papel do poder público no fomento à cultura, responsável por gerar emprego e renda para 5 milhões de trabalhadores no país, é o assunto deste Politiza especial, que aborda o tema escolhido pela Comissão de Cultura da ALMG, como política pública prioritária para monitoramento, em 2022, dentro do Fiscaliza Mais.Leia mais
Em audiência na ALMG, diretores dessas unidades relataram dificuldades como a carência de pessoal e de verbas para custear o ensino em tempo integral.Leia mais