Entenda

Agenda

10/06/2019 9h00 Plenarinho IV
SECRETARIA DE GOVERNO
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Administração Pública - Impacto mensal e anual na economia estadual da redução de secretaria e de cargos comissionados
Constituição e Justiça - Discussão dos mecanismos de aprimoramento do pacto federativo, com ênfase na relação Estado x municípios e Executivo x Legislativo
Participação Popular - Elaboração do PPAG e revisão, se houver, do PMDI
- Execução das emendas orçamentárias oriundas do processo de discussão participativa do PPAG 2016-2019/ Revisão 2019

10/06/2019 13h30 Plenarinho II
CEMIG
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Assuntos Municipais e Regionalização - Situação dos programas e ações da Cemig em execução pela empresa e qual o público
- Detalhamento da estrutura de cargos e de remuneração da Cemig, inclusive dos cargos de direção e assessoramento
- Situação do repasse dos serviços de iluminação pública para os municípios, indicando as resposnabilidades da empresa na prestação desse serviço e na arrecadação e repasse da tarifa de iluminação pública aos municípios
Energia Renováveis e Recursos Hídricos - Ações da empresa pública em arituclação com o MInistério das Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico, para ampliação das linhas de transmissão de energia em Minas, possibilitando que os concorrentes dos leiões da Aneel tenham condições iguais aos outros Estados da Federação
Desenvolvimento Econômico - Não enfatizou temática
Minas e Energia - Não enfatizou temática

10/06/2019 16h30 Plenarinho II
COPASA / COPANOR
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Assuntos Municipais e Regionalização - Situação dos contratos da Copasa e da Copanor nos municípios do Estado, especificando-se, inclusive, o andamento das obras de tratamento de água e esgoto e as tarifas cobradas dos usuários
- Detalhamento da estrutura de cargos e de remuneração da Copasa e Copanor, inclusive cargos de direção e assessoramento
Desenvolvimento Econômico - Não enfatizou temática
Energias Renováveis e Recursos Hídricos - Não enfatizou temática
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Não enfatizou temática

11/06/2019 9h00 Auditório José Alencar
SECRETARIA DE FAZENDA
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Exposição sobre medidas já tomadas e a serem implementadas quanto a simplificação tributária e planejamento para aumentar receita do EStado, sem criação ou aumento de tirbutos; e se há intenção de se criar comissão similar à Comissão Permanente de Revisão e Simplificação Tributária em MG
Fiscalização Financeira e Orçamentária - Alternativa/planejamento para situação fiscal do Estado, caso o Regime de Recuperação Fiscal previsto na Lei Complementar 159 não seja aprovado pela Casa
- Restos a pagar da saúde
- Medidas que o Estado pretende tomar para evitar a evasão das montadoras de veículos situadas em MG, como o caso da Mercedes-Benz em Juiz de Fora
- Relação dos mil (ou cem, em caso de dificuldade da informação) maiores devedores do Estado, com os respectivos valores e providências tomadas e pretendidas para cobrança dessas dívidas
Desenvolvimento Econômico - Investimento do Estado em infraestrutura de estradas, portos secos, atração de empresas e desenvolvimento econômico e social, diante do cenário econômico adverso e da necessidade de investir em tais setores para geração de emprego e renda
- Rigidez orçamentária do Estado
- Planejamento do Executivo quanto à avaliação de desempenho dos servidores públicos estaduais (indicadores, ferramentas de medição, resultados obtidos)
Desenvolvimento Econômico - Situação financeira do Estado
Educação, Ciência e Tecnologia - Aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Cota Salário Educação-Qese e mínimo constitucional
- Situação do repasse de recursos para escolas estaduais, com destaque para os termos de compromisso em aberto
Saúde - Quitação dos débitos do Estado com os municípios e hospitais conveniados relativos à prestação de serviços de saúde pelo SUS
Segurança Pública - Não enfatizou temática

11/06/2019 14h00 Plenarinho II
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Transporte, Comunicação e Obras Públicas - Planos de obras do governo
- Situação das obras paralisadas e planejamento para retomada delas
- Relação do Estado com obras de seu interesse, como a duplicação da BR-381
Assuntos Municipais e Regionalização - Situação do programa Minas Comunica, especificando os municípios e distritos que foram, são ou serão atendidos pelo sinal de telefonia móvel
- Perspectiva de retomada e conclusão das obras de melhoramento, restauração e pavimentação da estrada denominada Contorno de Cataguases (conforme edital de licitação 053/2018), que vai interligar Cataguases, Leopoldina, Ubá, Rodeiro, Astolfo Dutra, Dona Euzébia e Itamarati de Minas
- Perspectivas da atuação da secretaria em relação aos progarmas e conênios de infraestrura municipal celebrados com os municípios
Ferrovias Mineiras - Metrô, Metrominas, utilização de trilhos para transporte de passageiros na RMBH e revitalização da malha ferroviária de BH/Mariana
- Realização de gestões pela Seinfra perante a MRS Logística e a mineradora Vale para implementação de trem de passageiros entre Barbacena e o Museu Cabangu (Santos Dumont), tendo em vista o potencial turístico da região e a preexistência da linha férrea

12/06/2019 9h00 Plenarinho IV
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Administração Pública - Apresentação do cenário atual e proposta quanto à realização de repasses das contribuições patronais ao IPSM e Ipsemg
- Impacto mensal e anual na economia estadual da redução de secretarias e cargos comissionados, detalhando número atual desses cargos
- Estrutura de pessoal da Secretaria de Fazenda, com destaque para número de servidores que recebem remuneração acima do teto constitucional
- Reposição das perdas salariais dos servidores civis e militares de 2015 até a presente data
Fiscalização Financeira e Orçamentária - Investimento do Estado em infraestrutura de estradas, portos secos, atração de empresas e desenvolvimento econômico e social, diante do cenário econômico adverso e da necessidade de investir em tais setores para geração de emprego e renda
- Rigidez orçamentária do Estado
- Planejamento de Executivo quanto à avaliação de desempenho dos servidores públicos estaduais (indicadores, ferramentas de medição, resultados obtidos)
Participação Popular - Elaboração do PPAG e revisão, quando houver, do PMDI
- Execução das emendas orçamentárias orienudas do processo de discussão participativa PPAG 2016-2019 / Revsião 2019
Educação, Ciência e Tecnologia - Planejamento das ações para atendimento da Meta 16 do Plano Estadual de Educação (Lei 23.197/18), com destaque para estratégia 16.2, que determina estruturação da rede estadual de educação básica de modo que, até o final da vigência do plano, no mínimo 90% dos profissionais do magistério e 50% dos profissionais de educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo
- Garantia de cobertura para atendimento em saúde dos profissionais da educação pelo Ipsemg
Segurança Pública - Não enfatizou temática
Saúde - Cronograma de retomada das obras inacabadas na área de saúde

12/06/2019 14h00 Plenarinho II
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Direitos Humanos - Gestão de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos, especialmente as voltadas para população LGBTQI+, juventude (incluindo cristã) e povos e comunidades tradicionais, esclarecendo-se qual a previsão de destinação de recursos financeiros e humanos para execução dessas políticas
- Atual situação dos conselhos e comitês subordinados administrativamente à Sedese, esclarecendo-se quais as medidas adotadas pela pasta, inclusive no que se refere à previsão orçamentária, para efetiva atuação dessas instâncias no Estado
Defesa dos Direitos da Mulher - Estratégias para execução e monitoramento do Plano Decenal de Políticas para Mulheres, especialmente das ações voltadas à promoção da autonomia econômica das mulheres e ao enfrentamento do feminicídio e demais violências contra elas perpetradas, esclarecendo-se quais os recursos financeiros e humanos previstos para a execução das políticas públicas para mulheres no Estado
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Articulação intersetorial das políticas públicas de atenção às pessoas com deficiência
- Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
- Organização do atendimento às pessoas com doenças raras em centros de referências de cuidados multidisciplinares no Estado, com especial atenção para crianças com atrofia muscular espinhal
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social - Combate ao desemprego e geração de emprego e renda, com foco nas populações vulneráveis
- Empregabilidade e geração de renda para mulheres
- Economia popular e solidária
- Reionalização da proteção social e especial da assistência social
Esporte, Lazer e Juventude - Avaliação do impacto da nova organização administrativa do Poder Executivo para a execução das políticas públicas de esporte e lazer, tendo em vista a extinção da Secretaria de Estado de Esporte
- Execução dos projetos, programas e ações da Pasta do Esporte previstos para 2019, em comparação com a execução dos projetos em 2018
- Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, em especial os valores investidos, projetos e entidades beneficiados em 2018 e previsão de investimento em 2019, bem como a situação da homologação dos termos de compromisso dos projetos aprovados

13/06/2019 9h00 Plenarinho II
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Educação, Ciência e Tecnologia - Execução dos recursos da educação no Estado: aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Cota Salário Educação e mínimo constitucional
- Situação do repasse de recursos para as escolas estaduais, com destaque para os termos de compromisso em aberto
- Gestão da infraestrutura das escolas, com destaque para o planejamento das ações para os prédios escolares em situação de emergência, a situação das obras aprovadas e não concluídas entre 2015 e 2018 e esclarecimentos sobre o critério utilizado para a classificação de prioridades de atendimentodas demandas por obras na rede estadual
- Proposta de currículo para escola de tempo integral no Estado
- Competências e funcionamento das superintendências regionais de ensino (SREs), ressaltando-se seu papel de articulação e mediação das demandas das escolas estaduais junto ao órgão central
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Atendimento educacional dos alunos com deficiência
- Promoção da educação inclusiva, nos termos da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em especial no que diz respeito à deficiência auditiva

13/06/2019 14h00 Plenarinho IV
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Cultura - Gestão do sistema de financiamento à cultura a partir do novo marco estabelecido pela Lei 22.944, de 2018
- Gestão das políticas de patrimônio cultural no EStado
- Programas e projetos para a atenção de investimentos nas áreas de cultura e turismo para Minas
- Gestão da Empresa Mineira de Comunicação e possíveis cenários no que se refere à manutenção da equipe, programação e transmissão AM da Rádio Inconfidência
Desenvolvimento Econômico - Diversificação da economia de municípios mineiros atingidos pelo rompimento de barragens
- Planos e projetos a serem adotados para fortalecer o turismo nas cidades mineradoras do Estado
Turismo e Gastronomia - Compromissos com a democratização do turismo em Minas, especialmente disponibilidade de acesso ao turismo interno por pessoas carentes

17/06/2019 9h00 Plenarinho IV
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Desenvolvimento Econômico - Desburocratização - Como o EStado pretende atuar na diversificação da economia das cidades mineradoras, para que os municípios não fiquem reféns das empresas do ramo
Educação, Ciência e Tecnologia - Atuação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemig) para a Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado, com destaque para as pesquisas financiadas pela fundação e seu impacto no desenvolvimento do Estado
Minas e Energia - Plano de ação do governo para fomentar a diversificação econômica dos municípios mineradores
Assuntos Municipais e Regionalização - Situação dos planos diretores e da atuação das Agências Metropolitanas da RMBH e RMVA, com a atenção especial para ações nas áreas de mobilidade urbana, de saúde pública, da qualidade de vida e da oferta de empregos nas respectivas regiões
- Políticas de diversificação produtiva dos municípios, especialmente os mineradores, como forma de amenizar as perdas já identificadas e garantir o desenvolvimento futuro, incluindo, entre outras opções e políticas, os cursos profissionalizantes, o fortalecimento do turismo, a preservação ambiental e a implementação ou recuperação dos distritos indsatriais
- Situação e efetividade da política de implementação dos consórcios municipais e de incentivo ao associativismo municipal
- Política de desenvolvimento regional no novo governo, em face das demandas apresentadas nos fórus regionais do governo passado, enfocando também os impactos na reforma administrativa na política de desenvolvimento para o Norte e Nordeste de MG e no Idene
Energias Renováveis e Recursos Hídricos - Ações em articulação com o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico para ampliação das linhas de transmissão de energia elétrica no Estado, visando possibilitar que os concorrentes dos leilões da Aneel tenham condições iguais aos outros estados da Federação
- Políticas estaduais para empreendimentos de microgeração e minigeração de energia elétrica
- Linhas de financiamento do Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para empreendimentos do setor de energia renováveis

17/06/2019 14h00 Plenarinho II
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Prevenção e Combate ao Uso de Cracke Outras Drogas - Previsão de regulamentaçaõ do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão d Entorpecentes, com o objetivo de garantir o recebimento de recursos a serem destinados a ações de prevenção e controle do uso de drogas e substâncias psicoativas; informações sobre o número de veículos apreendidos em razão do envolvimento com o tráfico de drogas
Defesa dos Direitos da Mulher - Gestão de políticas públcias direcionadas ao enfrentamento das violências contra a mulher, especialmente o combate ao feminicídio e a estruturação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, esclarecendo-se quais os recursos financeiros e humanos previstos para a execução das respectivas ações no Estado

18/06/2019 10h00 Plenarinho IV
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Segurança Pública Apresentação do cenário atual e as propostas da corporação, quanto:
- A implantação de políticas públicas de prevenção, repressão e integração
- Bases comunitárias móveis
- Recomposição do efetivo
- Política de remuneração e promoção, destacando-se ajuda de custo, diários, diferença de promoção e férias-prêmio
- Cursos de formação e convocação de excedentes
- Armamento e treinamento
- Aquisição de equipamentos de proteção individual e viaturas
- Número de viaturas policiais operacionais e administrativas atialmente destinadas à corporação e à quantidade de viaturas utilizadas no transporte de comandantes de unidades
- Ampliação e reforma de edificações
- Instituto de Previdência dos Servidores Militares

18/06/2019 14h00 Plenarinho II
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Agropecuária e Agroindústria - Estratégias de governo para apoiar os pecuaristas de leite e as indústrias de laticínios no processo de implementação das Instruções Normativas do Mapa de nºs 76 e 77, de 2018
- Políticas de construção de barragens de reservação de águas pluviais para a agricultura irrigada e as necessidades de ajuste no processo de autorização desses empreendimentos
- Política de fomento à produção de cachaça de alambique e a regularização dessas agroindústrias nos aspectos sanitários, fiscal e ambiental
Meio Ambiente e Desenvolvimento - Iniciativas da secretaria para assegurar que as atividades agropecuárias causem o menor impacto ambiental possível e garantam a proteção das nascentes no Estado

19/06/2019 9h00 Plenarinho IV
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Eficiência na regularização ambiental
- Proteção das nascentes do Estado
Agropecuária e Agroindústria - Contribuições do Sisema para a sustentabilidade das atividades agrossilvipastoris
- Autorizações e licenciamento ambiental de natureza orientadora para empreendimentos agrícolas em contraposição à prática da fiscalização ostensiva
- Uso dos prazos para julgamento e prescrição do processo administrativo com aplicação de multa no âmbito do Sisema
Minas e Energia - Não enfatizou temática
Energias Renováveis e Recursos Hídricos - Agilização do licenciamento ambiental de empreendimento de geração de energias renováveis - eólica, biomassa e, em especial, solar
- Agilização de licenciamento ambiental de empreendimentos para reservação de água - geração de energia elétrica, abastecimento público, irrigação
- Fomento ao uso de energias renováveis na política estadual de enfrentamento das mudanças do clima

19/06/2019 14h00 Plenarinho II
SECRETARIA DE SAÚDE
Comissões e temas enfatizados
Comissão Temas a serem enfatizados
Saúde - Quitação de débitos do Estado com os municípios e hospitais conveniados relativos à prestação de serviços de saúde pelo SUS
- Quitação dos débiros do Estado com os consórcios macorregionais de saúde referentes ao Sserviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192
- Cronograma da retomada das obras inacabadas na área da saúde
- Estratégia para aprimorar a rede de atenção em urgência e emergência
- Atendimento hospitalar em oncologia, com especial atenção para a remuneração das cirurgias.