O início das discussões sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2017-2019, para o exercício de 2018, em Belo Horizonte, é um dos destaques da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 30 de outubro a 3 de novembro.

Nesta segunda-feira (30/10/17), a partir das 8h45, os participantes vão debater os temas direitos humanos e esportes. Já na, terça (31), a partir do mesmo horário, os assuntos a serem abordados serão saúde pública; assistência social e segurança alimentar; além de trabalho, emprego e renda. As discussões participativas se encerrarão em 9 de novembro. 

O PPAG traz o planejamento da atuação do Estado para um período de quatro anos. Ele organiza os programas e ações governamentais, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, bem como as regiões a serem contempladas. Anualmente, o plano passa por revisão, para que sejam feitas alterações necessárias e sua adequação ao Orçamento do Estado do ano seguinte.

As atividades serão realizadas durante todo o dia, sempre na Escola do Legislativo, na Avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes. Interessados podem fazer a inscrição on-line até as 15 horas do dia anterior a cada grupo de trabalho.

Insegurança em escola - Outra atividade desse período será audiência pública da Comissão de Segurança Pública sobre a violência na Escola Estadual Professor Magalhães Drumond, localizada no Bairro Nova Cintra, em Belo Horizonte. A reunião será nesta terça (31), no Plenarinho IV. Segundo o requerimento da audiência, apenas neste ano, já teriam sido registrados mais de 60 boletins de ocorrência em razão de furtos, atos de vandalismo e depredação do local.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 30 de outubro a 3 de novembro:

Segunda-feira (30)

• 8h45 - Começa discussão participativa do PPAG em BH
  Local: Auditório da Escola do Legislativo - Avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes, Belo Horizonte
  Objetivo: o encontro estadual da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2017-2019 - Revisão para 2018 tem início nesta segunda-feira (30) e prossegue até 9 de novembro com programação ao longo do dia. Neste primeiro dia, os participantes irão se dedicar aos temas direitos humanos e esportes.

• 9h30 – Comissão visita escola de São Sebastião do Paraíso
  Local: Escola Estadual de Educação Especial Mariana Marques - Rua Glete, 135, Vila Santa Maria
  Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSD) e Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita a escola do município do Sul de Minas para conhecer suas instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência. A atividade faz parte de uma série de visitas que estão sendo realizadas pela comissão.

Terça-feira (31)

• 8h45 – Continua encontro para discussão da revisão do PPAG para 2018
  Local: Auditório da Escola do Legislativo - Avenida Olegário Maciel, 2.161, Lourdes, Belo Horizonte
  Objetivo: o encontro estadual da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2017-2019 - Revisão para 2018, iniciado nesta segunda-feira (30), continua ao longo desta terça (31) com temas como saúde pública; assistência social e segurança alimentar; e trabalho, emprego e renda. As discussões se encerram em 9 de novembro. 

• 9h30 – Comissão sabatina indicada para Conselho de Educação
  Local: Plenarinho III
  Objetivo: Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre as indicações para compor o conselho vai proceder à arguição pública da professora e cientista social Dalila Andrade Oliveira, indicada pelo governador Fernando Pimentel. A indicação será, posteriormente, analisada pelo Plenário em turno único.

• 9h30 - Escola estadual recebe visita de deputados
  Local: Escola Estadual Doutor Amaro Neves Barreto - Avenida Ximango, 280, Flávio Marques Lisboa, Belo Horizonte
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita a escola da Capital para conhecer suas instalações, as condições de funcionamento e as intervenções necessárias para melhor atendimento à pessoa com deficiência. A atividade faz parte de uma série de visitas que estão sendo realizadas pela comissão. Nesta segunda (30), ela esteve em São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas) para conhecer outra instituição.

• 9h30 - Insegurança em escola da Capital motiva reunião
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai tratar da violência a que estariam sujeitos alunos e professores da Escola Estadual Professor Magalhães Drumond, localizada no Bairro Nova Cintra, em Belo Horizonte. Segundo o requerimento da audiência, apenas neste ano, já teriam sido registrados mais de 60 boletins de ocorrência em razão de furtos, atos de vandalismo e depredação do local.

• 14h30 - Possível transferência de escola em BH é tema de audiência
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater a situação do Centro Estadual de Educação Continuada (Cesec) Poeta Murilo Mendes, em Belo Horizonte. Segundo informações do gabinete do parlamentar, a escola, localizada no Bairro Floresta, poderia ser transferida para o centro da cidade. A possível mudança preocupa a comunidade escolar, já que não se sabe se o novo local comporta os mais de 4.300 alunos do Cesec.