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Plano de médio prazo deve passar por revisão anual para adequação ao orçamento - Arquivo ALMG
Plano de médio prazo deve passar por revisão anual para adequação ao orçamento - Arquivo ALMG - Foto: Luiz Santana
- Atualizado 26/10/2020 20:33

Deputados debatem propostas do PPAG 2021 com o Executivo

Audiência conjunta de comissões integra o processo de Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental.

Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebem, nesta terça-feira (27/10/20), representantes do Executivo para discutir a situação fiscal do Estado e as propostas contidas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o próximo ano.

A audiência será realizada pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às 13 horas, no Auditório José Alencar. Ela é parte do processo de Discussão Participativa do PPAG, que busca aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.201/20, que contém o plano para 2021.

Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate, enviando dúvidas e comentários.

“É de extrema importância que nós façamos a discussão e prestemos contas sobre as ações desenvolvidas no PPAG. Este processo representa um espaço de diálogo entre o Executivo e a população para justificar as ações que não puderam ser concretizadas e fortalecer novos vínculos e parcerias de trabalho”, avalia Doutor Jean Freire (PT), presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência.

Seplag – O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, é um dos convidados com presença confirmada. Ele participará  presencialmente, mas outros representantes do Executivo devem participar da reunião de forma remota, mesmo recurso que tem sido utilizado nas reuniões de grupos de trabalho e em outras atividades da discussão participativa.

A pandemia impôs restrições ao processo presencial de avaliação do PPAG, feito pela Assembleia desde 2003. Ainda assim, o Legislativo busca manter a pluralidade do debate. Uma das formas de participação é através de consulta pública no Portal, onde todos podem apresentar propostas.

Doutor Jean Freire ressalta a importância da participação popular e do acolhimento das principais demandas e questionamentos vindos das grandes cidades e do interior. “Dialogar com pessoas de várias partes do Estado de Minas Gerais, principalmente das regiões que mais precisam, e colocar suas ideias em prática, faz com que elas se sintam motivadas a participar cada vez mais dessas discussões”, justifica.