Agropecuária e recursos hídricos foram os principais temas tratados nos encontros regionais realizados nesta quinta-feira (21/10/21) como parte da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023, referente ao exercício de 2022. Todo o processo de debate é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Durante o encontro da manhã, que discutiu ações e metas para o Triângulo Mineiro, o presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, deputado Marquinho Lemos (PT), destacou que as sugestões da sociedade civil serão fundamentais para embasar as emendas parlamentares para o orçamento de 2022.

“Esse processo é fundamental para que as políticas se efetivem na ponta, aconteçam e atinjam quem interessa. Serão várias etapas: a apresentação, depois a formatação e a inclusão das emendas. Além disso, vencer a burocracia para que as emendas sejam pagas pelo governo”, afirmou o parlamentar.

Em mensagem por vídeo, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), saudou os participantes dos debates, ressaltando que a revisão do PPAG é um dos momentos mais importantes para o Parlamento mineiro. A mensagem foi também transmitida à tarde, durante o encontro relativo às regiões Central e Norte.

“Com a aprovação do PPAG e do orçamento, começa nosso trabalho de fiscalizar os recursos, para que sejam bem usados e gerem resultado à população. É um processo muito engrandecedor, de muito aprendizado e que dá inúmeros frutos e benefícios para a população de Minas”, disse o presidente.

Ainda durante o encontro da manhã, o deputado Raul Belém (PSC) elogiou a participação da sociedade civil. “Muito importante o trabalho que todas fazem, muitas vezes sem apoio governamental”, declarou.

Debate sobre investimentos envolve parcela pequena do orçamento

Superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Túlio Gonzaga ressaltou que a previsão para o ano que vem é um deficit orçamentário de mais de R$ 11 bilhões no orçamento do Estado, sendo que apenas 7,6% do orçamento de 2022 é relativo a despesas discricionárias. Essa parcela inclui os recursos debatidos nos encontros com a sociedade civil.

Assessor estratégico da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Daniel Amorim destacou ações como as agritechs, startups de tecnologia para todas as etapas da cadeia produtiva do campo.

Maicon Xavie, da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), falou sobre as metas para 2022. “A nossa principal ação será a formação técnica e superior em laticínios e agropecuária de precisão. A meta é de 51 alunos formados. Além disso, queremos o desenvolvimento de pesquisa agropecuária e agroindustrial, com a meta de desenvolver 80 tecnologias”, afirmou.

Representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), Adenilson Tavares informou que o órgão pretende ampliar o número de fiscalizações. Diretor de Administração e Finanças do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Anderson do Carmo Diniz comentou metas realizadas, como o lançamento do Mapa Anual da Qualidade das Águas de Minas Gerais.

Já a superintendente de Saneamento Básico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lília Aparecida de Castro, analisou um mapa do esgotamento sanitário do Estado.

Central e Norte contam com maiores parcelas de investimentos

Durante o encontro da tarde, foram apresentados dados e informações relativos às regiões Central e Norte de Minas, que têm como cidades-polo, respectivamente, Belo Horizonte e Montes Claros. São as duas regiões que contam com as duas maiores fatias orçamentárias.

A região de Belo Horizonte tem investimentos previstos de R$ 39 bilhões para 2022. Já a de Montes Claros está em segundo lugar no montante programado: R$ 5,2 bilhões. Os representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) ressaltaram que, apesar das dificuldades financeiras do Estado, esses valores representam um crescimento em relação aos investimentos propostos em 2021.

O deputado Virgílio Guimarães (PT) afirmou que a execução dos investimentos previstos no PPAG para 2021 já superou 50%. Ele frisou que a ampliação desse percentual do que foi efetivamente realizado é que deve ser o objetivo principal. “Afinal de contas, é isso o que interessa”, concluiu.

De acordo com os dados apresentados, a região de Belo Horizonte já alcançou 53,7% de execução dos investimentos previstos para 2021. Já a região de Montes Claros apresenta um índice de execução de 69,1%.

Os temas discutidos nas videoconferências da tarde foram agropecuária, recursos hídricos e cultura. Entre as preocupações manifestadas pelos participantes está o escoamento da produção agrícola.

Tanto Virgílio Guimarães quanto o deputado Marquinho Lemos salientaram que a participação dos interessados não está restrita aos encontros virtuais, uma vez que também podem acontecer por meio de consulta pública, aberta até o dia 28 de outubro.

Nesta sexta-feira (22), se encerram os encontros regionais, com a apresentação relativa à região do Rio Doce, composta pelas cidades-polo de Governador Valadares, que receberá investimentos de R$ 2,48 bilhões, e de Ipatinga, para onde serão direcionados R$ 2,47 bilhões. Posteriormente, entre os dias 4 e 8 de novembro, acontecerão os encontros temáticos, quando ocorrerá a deliberação sobre as propostas apresentadas nos encontros regionais e pela consulta pública.