Programa do PPAG visa à gestão sustentável da agricultura
Gestores de projetos do Governo apresentaram, em reunião na ALMG, a execução de ações previstas no PPAG 2012-2015.
Promover um processo de transformação conceitual, com a introdução da ideia de sustentabilidade na gestão da agricultura. Foi assim que o secretário-adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Afonso Romano, definiu o Programa Estruturador "Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo", que faz parte do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. O programa foi discutido em audiência de monitoramento promovida pelas Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (29/8/12), na qual também foi abordado um segundo programa estruturador, o "Cultivar, Nutrir e Educar". O presidente da Comissão de Política Agropecuária, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), a deputada Liza Prado (PSB) e o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) estiveram presentes à reunião e ouviram as explanações de gestores de projetos e do público presente.
De acordo com Paulo Afonso Romano, pelo programa "Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo", do qual ele é gerente, o Estado saberá , por meio dos indicadores de sustentabilidade, elaborar políticas que possam colocar o agricultor no papel de protagonista. “Pela primeira vez temos um instrumento que vai medir as fraquezas e fortalezas do produtor, para avançar no estabelecimento desse novo patamar de agricultura, que chamamos de sustentável”, explicou.
O gerente também destacou o papel importante que é desempenhado pela tecnologia da informação nesse processo de melhoria da infraestrutura do campo, o que inclui não apenas a melhor distribuição de dados e informações, como também a mudança de equipamento e de modos de trabalhar. Toda essa base moderna, segundo ele, ajudará a traçar um novo mapa socioeconômico e ambiental das propriedades rurais de Minas Gerais.
Gestores apresentam metas e resultados de projetos
Na reunião, foram apresentados projetos estratégicos que compõem o programa estruturador "Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo". Um deles, apresentado pelo gestor José Ricardo Roseno, é o “Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais”. De acordo com Roseno, o projeto, cujo objetivo é viabilizar a sustentabilidade das propriedades rurais por meio de metodologias que avaliem seus aspectos econômicos, ambientais e sociais, tem como meta programada para o ano de 2012 atender a 700 propriedades do Estado, com orçamento previsto de R$500 mil. Desse montante, já foram executados, de janeiro a junho, R$58 mil (11,62%).
O “Irriga Minas” foi o segundo projeto apresentado, que tem o objetivo de expandir a agricultura irrigada do Estado. O gestor Amarildo Kalil explicou que o intuito é promover o uso adequado e racional da água, utilizando as bacias hidrográficas do Estado como unidades de planejamento. Até o momento, o projeto foi implementado nas regiões Central, Alto Paranaíba e Jequitinhonha. O deputado Antônio Carlos Arantes comentou que, embora o Estado possua grande potencial para a irrigação e os produtores queiram aderir à iniciativa, existe uma grande burocracia do Estado, o que faz com que Minas fique para trás comparativamente a outros Estados.
Minas Leite – Dentro do projeto “Desenvolvimento do Agronegócio em Minas Gerais”, que também integra o programa "Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo", está o "Minas Leite", projeto apresentado pelo subsecretário de agronegócio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Baldonedo Arthur Napoleão. Segundo ele, Minas Gerais produziu cerca de oito bilhões de litros de leite em 2011, e grande parte dessa produção se deu graças ao pequeno produtor, público a quem se destina o projeto. Para Napoleão, o grande desafio é fazer com que o projeto chegue ao maior número de produtores de leite e promova a melhoria nas condições de vida dessas pessoas. Ele também disse que o Minas Leite tem a meta de atingir 1.150 propriedades em 2012 e informou dados que apontam para a evolução do programa no que se refere à produção diária de leite. Em 2009, a média era de 46,23 litros de leite/dia. Em 2011, esse número chegou a 106,35.
Garantia de alimentação saudável é foco de programa
Outro programa estruturador do PPAG apresentado foi o "Cultivar, Nutrir e Educar". De acordo com a assessora técnica do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional, Myrtô Áurea de Lima Sucupira, o programa já está sendo implementado em 45 municípios de quatro regiões do Estado. O programa, que é uma parceria de três Secretarias Estaduais (de Educação, de Saúde e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), pretende garantir a alimentação saudável e adequada aos alunos da rede pública de ensino do Estado e, ao mesmo tempo, apoiar a produção e comercialização de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento das escolas.
Um dos três projetos que compõem o programa é o “Alimentação Escolar”, apresentado pela gerente Valéria Monteiro de Jesus. O objetivo é suprir as necessidades nutricionais dos alunos e contribuir para a formação de bons hábitos alimentares. Entre as ações previstas estão a elaboração de cardápios para as escolas, a gestão e repasse dos recursos financeiros e a aquisição de alimentos.
Outro projeto abordado foi o “Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar”, explanado pelo subsecretário de agricultura familiar, Edmar Gadelha. Segundo Gadelha, o projeto tem ações voltadas para o fomento à produção sustentável, com assistência técnica e capacitação dos agricultores; apoio à habilitação sanitária da agricultura familiar; e apoio ao mercado e comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar. O último projeto que compõe o programa Cultivar, Nutrir e Educar é o “Estratégias Nutricionais de Promoção à Saúde”.
Além dos programas estruturadores, também foram abordados programas associados, como o “Minas sem Fome”, que pretende incluir o agricultor em condições de vulnerabilidade no processo produtivo; o programa “Desenvolvimento da Agricultura Familiar e do Agronegócio”, com ênfase no fomento à produção, capacitação do produtor e infraestrutura de produção; e o programa “Promoção e Defesa da Cidadania”, que tem como um dos objetivos promover a descentralização fundiária no Estado.