O monitoramento da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção é o tema da audiência pública que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quarta-feira (5/9/12), às 14h30, no Auditório, a requerimento da deputada Rosângela Reis (PV). A reunião tem como objetivo avaliar a execução de programas e ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015). Também participam da audiência deputados das Comissões de Direitos Humanos, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência,  de Esporte, Lazer e Juventude e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Cinco programas estruturadores compõem a Rede de Desenvolvimento Social e Proteção. Eles estão voltados à articulação de ações de diversos órgãos para fomentar a postura pró-ativa e cidadã dos jovens mineiros, ao combate às situações de vulnerabilidade social e de ameaça aos direitos humanos e à inclusão social. As planilhas de execução do PPAG indicam, por exemplo, que até abril deste ano, o programa estruturador Jovens Mineiros Protagonistas já cumpriu 44% do orçamento previsto para 2012.

As audiências para monitoramento do PPAG buscam dar transparência à prestação de contas do Poder Executivo e criar um espaço de participação popular. Nessas reuniões, os representantes do Governo do Estado falam sobre as dificuldades enfrentadas e os principais resultados alcançados em cada programa. As informações disponibilizadas também servem para orientar a atuação de parlamentares e de representantes de movimentos sociais a fim de aperfeiçoar as políticas públicas em andamento.

Convidados - Foram convidados para a reunião os gerentes dos programas estruturadores Jovens Mineiros Protagonistas, Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Assistência Social e Direitos Humanos, Juliano Fisicaro Borges; Travessia, Maria Albanita Roberta de Lima; Desenvolvimento Social dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas, Rubio de Andrade; e dos programas associados Desenvolvimento das Políticas de Direitos Humanos, Leogustavo Dutra Muniz e Lucilene Martins Guimarães; Geração de Renda e Inclusão Produtiva, Geraldo Soares da Silva; e do programa especial Acesso à Justiça, Filipe Galgani.