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Deputados analisam programas de desenvolvimento sustentável do Estado
De acordo com o subsecretário Marco Antônio Rodrigues, 50% das obras do terminal I estão concluídas
De acordo com o subsecretário Marco Antônio Rodrigues, 50% das obras do terminal I estão concluídas - Foto: Marcelo Metzker

Terminal I de Confins deve ficar pronto ainda este ano

Em audiência de monitoramento do PPAG, deputados receberam informações sobre investimentos no desenvolvimento do Estado.

A obra de modernização e revitalização do terminal I do aeroporto de Confins deverá estar concluída até o final do ano. A informação foi dada pelo subsecretário de Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais, Marco Antônio Rodrigues, durante audiência pública de monitoramento da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. A reunião, realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aconteceu na manhã desta terça-feira (4/9/12). A obra do terminal I é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A reforma, orçada em aproximadamente R$ 240 milhões, faz parte de um plano de expansão que só deve terminar em 2039, com a construção de mais dois terminais de passageiros. No PPAG, a obra integra o programa estruturador “Investimento Competitivo para o Fortalecimento e Diversidade da Economia Mineira”. Segundo Rodrigues, 50% do trabalho previsto para este ano está concluído, o que significa que o cronograma está sendo respeitado. A previsão é de que o terminal de passageiros II esteja em operação, mesmo que parcialmente, durante a Copa do Mundo de 2014.

A Assembleia tem realizado reuniões de monitoramento do PPAG desde 21 de agosto. As comissões permanentes realizam encontros com técnicos do Poder Executivo para analisar a aplicação orçamentária em áreas específicas do Estado, tais como como educação, desenvolvimento econômico, segurança pública e saúde. A deputada Luzia Ferreira (PPS), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, destacou que a ALMG é a única no Brasil a realizar um trabalho desse tipo, que, segundo ela, é um importante fortalecimento da democracia participativa.

Além da expansão do aeroporto de Confins, o programa “Investimento Competitivo” prevê uma série de intervenções no vetor norte de Belo Horizonte, com a ampliação do sistema viário, investimentos no transporte de massa e atração de investimentos estratégicos para o desenvolvimento da região. Compõem o programa ainda a criação de um centro de capacitação tecnológica aeroespacial no Estado e ações para ampliar o comércio exterior mineiro, o desenvolvimento de parcerias público-privadas e a atração e retenção de investimentos no Estado. Segundo Marco Antônio Rodrigues, todas as seis ações que compõem o programa estão com o cronograma em dia.

A expansão do vetor norte recebeu críticas de ambientalistas presentes à reunião. A superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, alertou para a especulação imobiliária na região, com a construção de inúmeros condomínios residenciais. Essa situação, ao lado dos incêndios florestais, disse ela, são os principais fatores de degradação da Mata Atlântica no Estado. Marco Antônio Rodrigues respondeu que todos os projetos para o vetor norte atendem às exigências legais.

Cemig e Gasmig anunciam ampliação da oferta

Em relação ao programa estruturador “Energia para o Desenvolvimento”, o diretor técnico da Gasmig, José Luis França, anunciou a expansão da oferta de gás natural para dezenas de cidades das regiões Sul e Rio Doce. Isso, segundo ele, representa o atendimento a uma grande demanda das indústrias do Estado. Além disso, destacou que há um mês a empresa passou a oferecer gás natural residencial em Belo Horizonte, inicialmente no bairro Santo Agostinho. O diretor da Cemig, Ronaldo Gomes de Abreu, falou da ampliação da oferta de energia elétrica no Estado. Dos 200 mega-volt-ampère (MVA) previstos até dezembro de 2012, a empresa conseguiu entregar 68 MVA. O crescimento da rede de distribuição, segundo ele, supera em 8% o previsto para o 1º semestre.

A gerente do programa Estruturador “Qualidade Ambiental”, Viviane Pereira dos Santos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), também garantiu que as ações, entre elas a revitalização de bacias hidrográficas, despoluição da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, e projetos de redução e valorização de resíduos estão em dia com o cronograma.

Também presente à reunião, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Marcos Ortiz, falou da recuperação de áreas degradadas este ano. Segundo ele, foram recuperados 5.923 hectares, 290% acima do previsto. Maria Dalce Ricas, da Amda, ponderou que preservar é muito mais barato que recuperar áreas degradadas, acrescentando que de janeiro a julho deste ano já foram destruídos 22 mil hectares de Mata Atlântica no Estado.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), vice-presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, presidiu parte da reunião. Ele saudou os investimentos previstos para o Sul de Minas constantes do programa estruturador apresentado pelo subsecretário Marco Antônio Rodrigues.

Consulte o resultado da reunião.