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Revisão do PPAG 2013 é o destaque da semana na Assembleia

As atividades também englobam o debate sobre o enfrentamento ao uso do crack no Estado.

A programação da próxima semana (21 a 27/10/12) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais terá como destaque o início das audiências de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. As atividades também englobam as discussões sobre o enfrentamento do crack no Estado.

O ponto de partida das audiências de revisão do PPAG, que se estendem até 13 de novembro, será em Araxá (Alto Paranaíba), na segunda-feira (22), com foco na educação. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai coordenar as discussões sobre a Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, que tem como meta garantir à população amplo acesso à educação de qualidade e com maior empregabilidade. A reunião começa às 14 horas, no Hotel Dona Beja (Av. Ministro Olavo Drummond, 45, Novo São Geraldo).

Elaborado a cada quatro anos, o PPAG estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, metas e investimentos da administração pública em setores estratégicos. Apesar de todos os Estados realizarem um planejamento de suas ações a cada quatro anos, Minas Gerais é o único que faz uma revisão anual do PPAG. Nas audiências públicas, representantes da sociedade civil podem propor mudanças no planejamento do Estado. As inscrições para participar são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no Portal da Assembleia. No entanto, é preciso ficar atento, pois o período para  inscrições é diferente para cada encontro; no caso de Araxá, elas já estão encerradas.

Homenagem - Ainda na segunda-feira, às 20 horas, uma Reunião Especial, no Plenário, encerrará as atividades do dia com uma homenagem ao Colégio São Paulo da Cruz. A instituição, localizada no Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte, comemora 50 anos de fundação.

Na terça-feira (23), o trânsito na região da Pampulha será debatido pela Comissão de Segurança Pública, às 9h30, no Auditório. A requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT), uma reunião com convidados irá discutir ações preventivas para atender à demanda advinda do aumento do fluxo de pessoas e veículos nos bairros Bandeirantes, São Luiz, São José, Castelo e Ouro Preto.

Crack – A Comissão Especial de Enfrentamento do Crack tem programado dois compromissos para a semana que vem, a requerimento do seu presidente, o deputado Paulo Lamac (PT). Na terça-feira, às 11h30, será realizada uma visita à Superintendência da Polícia Federal, em Belo Horizonte, para conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição com relação ao combate ao uso da droga. Na quinta-feira (25), a comissão vai até Curvelo (região Central) para uma reunião com convidados que discutirá o avanço do consumo do crack na região e as ações de enfrentamento do poder público e da iniciativa privada. A audiência será às 9 horas, no Cine Teatro Virgínia (Praça Benedito Valadares, 118, Centro).

Na quarta-feira (24), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária irá debater o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo Estado referentes ao segundo quadrimestre de 2012, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a reunião, que será às 14 horas, no Plenarinho IV, foram convidados o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Maurício Colombini Lima, e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Maria Paes de Vilhena.

A Assembleia também promove na quinta-feira,às 19 horas, um show de Kiko Zambianchi, em comemoração ao dia do servidor público. O evento será no estacionamento da ALMG (esquina das ruas Rodrigues Caldas e Dias Adorno) e é aberto ao público.