Comissão de Educação vai promover reunião de revisão do PPAG
Requerimentos nesse sentido foram aprovados nesta quarta (24).
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (24/10/12), requerimentos do seu presidente, deputado Bosco (PTdoB), para que sejam realizadas duas audiências públicas com o objetivo de debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/2015. A primeira audiência será em conjunto com a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social; a segunda, com a Comissão do Turismo, Industria, Comércio e Cooperativismo.
O PPAG é elaborado a cada quatro anos para definir objetivos, metas e investimentos da administração pública estatal em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança, assistência social, entre outras. Apesar de todos os Estados realizarem um planejamento de suas ações a cada quatro anos, Minas Gerais é o único que faz uma revisão anual do PPAG. Para que a população tenha acesso às discussões sobre as políticas públicas do Estado, a ALMG está promovendo audiências públicas na Capital e no interior. Qualquer pessoa pode participar apresentando propostas que podem ser incorporadas ao planejamento orçamentário do Estado.
Programação – As audiências públicas ocorrem neste mês de outubro nas cidades de Araçuaí (30) e Poços de Caldas (31), e em novembro em Piumhi (5). A primeira cidade visitada foi Araxá, no dia 22. A etapa final acontecerá entre os dias 5 e 13 de novembro, em Belo Horizonte. As inscrições para quem quiser participar são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no Portal da Assembleia.