Desafios para a educação em Minas são foco de audiência
Reunião de revisão do PPAG apresenta resultados e previsões para as demandas e carências da educação no Estado.
Capacitação de professores, investimentos em infraestrutura nas escolas e aumento da permanência dos alunos nas instituições estaduais foram alguns dos principais temas debatidos na audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício 2013, nesta terça-feira (06/11/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitada pelo seu presidente, o deputado Bosco (PTdoB), contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Educação, que trouxeram resultados dos projetos já em andamento.
Alguns desafios que a educação enfrenta em Minas Gerais foram destacados pelos parlamentares Carlin Moura (PCdoB) e André Quintão (PT), como a educação como suporte na capacitação de jovens no mercado de trabalho e a evasão escolar.
Lara Farah Valadares, gerente do projeto estruturador Melhor Emprego, ponderou que o apagão da mão de obra que o mercado vive hoje deve ser trabalhado em conjunto com ações educacionais. Segundo ela, esse é o foco do projeto Melhor Emprego e também da Rede Mineira de Trabalho. “O projeto foi pensado visando à elevação da escolaridade. A meta é articular ações de educação profissional buscando a geração de emprego e renda”, explicou. Uma das atividades do projeto é a capacitação de mulheres acima de 40 anos, desempregadas e de baixa escolaridade, em municípios mineiros de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de forma a motivá-las e engajá-las no campo profissional.
Capacitação de professores – O que tem sido feito para a formação intelectual e pedagógica dos profissionais da educação básica da rede pública e a melhoria das condições da infraestrutura das escolas estaduais constam nas ações expostas do Pró-Escola, resumidas pela gerente do programa, Maria Sueli de Oliveira Pires. “Temos mais de mil obras em andamento no Estado. Mas os desafios da educação são permanentes e cotidianos. Cumprimos em quase 100% a meta de conectividade de nossas escolas. É importante promovermos a gestão responsável de pessoas e da nossa estrutura física”, relatou.
O projeto da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional para Educadores (Magistra), que faz parte do Pró-Escola, tem a função de capacitar de forma contínua professores nos diferentes campos de atuação. Entre os resultados já gerados está a capacitação de 12 mil profissionais até agosto deste ano. Além disso, já foi licitada a obra de um auditório para a escola, com capacidade para 400 pessoas. A construção deve começar em janeiro de 2013, na própria Magistra, localizada no bairro Gameleira, em Belo Horizonte.
Infraestrutura – A ação da obra está prevista no processo de gestão da infraestrutura do sistema educacional, que teve seus resultados expostos pelo subsecretário de Administração do Sistema Educacional, Leonardo Petrus. O objetivo dessa gestão é garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais por meio do provimento de infraestrutura física e operacional. Segundo Petrus, até agosto, 2.833 escolas do Ensino Fundamental e 2.100 instituições do Ensino Médio já receberam algum tipo de investimento desse tipo. Além disso, já foram investidos R$ 37 milhões até agosto em infraestrutura para as escolas estaduais, e mais R$ 31 milhões foram liberados para serem aplicados a partir desse período.
Educação básica – Outro programa apresentado foi o Educação para Crescer, que visa promover a educação básica de qualidade com foco na permanência do aluno na escola, entre outros. A gerente do programa, Raquel Elizabete de Souza Santos, também subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, relatou alguns números que resumem os resultados já alcançados. O projeto Educação em Tempo Integral, por exemplo, que pretende ampliar o tempo do aluno na escola, já atendeu 4.345 turmas e capacitou 3.335 educadores, até agosto. Para 2013, a meta é alcançar 140 mil alunos, com recursos de R$ 30 milhões. Segundo Raquel, hoje, 76% dos alunos do ensino médio participantes do projeto são atendidos no turno diurno, um dos focos da ação. “Esse é o maior índice do Brasil”, afirmou.
Outro projeto do Educação para Crescer é o Novo Ensino Médio, que visa reestruturar essa fase da escolarização com o objetivo de diminuir a evasão escolar. De acordo com Raquel, nesse nível da formação escolar, os jovens costumam abandonar os estudos para trabalhar, mas acabam retornando para a educação de jovens e adultos na rede pública por exigência do mercado. O projeto já foi implementado em 11 escolas neste ano e, para 2013, esse número deverá ser ampliado.
Ao final, os participantes da reunião puderam esclarecer dúvidas e formalizar propostas para serem analisadas e transformadas em emendas ao orçamento e ao Projeto de Lei que trata do PPAG, com foco na Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.