A Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove, nesta quarta-feira (7/11/12), quatro audiências públicas para abordar os temas das Redes de Desenvolvimento Social e Proteção, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Rural e Identidade Mineira. Todas as reuniões acontecem no âmbito da revisão do Plano Plurianual da Ação Governamental (PPAG) 2012-2015.

A Comissão de Educação vai discutir a Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação, às 9h30, no Teatro, a requerimento do deputado Bosco (PTdoB). No mesmo horário, no Auditório, serão discutidas as ações da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção, a pedido dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, deputado Durval Ângelo (PT) e deputada Rosângela Reis (PV), respectivamente.

Às 14h30, no Auditório, a Rede de Identidade Mineira será tema da reunião das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Cultura e de Esporte, Lazer e Juventude. O requerimento é dos deputados Tenente Lúcio (PDT), Elismar Prado (PT) e Marques Abreu (PTB).

No Teatro, também às 14h30, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial recebe convidados para discutirem dados sobre a Rede de Desenvolvimento Rural e o Programa Cultivar, Nutrir e Educar, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa). O requerimento é do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente da comissão.

O Plano Plurianual - Elaborado a cada quatro anos, o PPAG estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em setores estratégicos. Sua revisão é realizada todos os anos pela Assembleia Legislativa, por meio de audiências públicas. Os deputados analisam as sugestões apresentadas pela população e, a partir delas, podem propor emendas ao Orçamento do Estado, visando ao aprimoramento da execução das políticas públicas. O plano com a revisão para o exercício de 2013 tramita na ALMG sob a forma do Projeto de Lei (PL) 3.472/12, de autoria do governador do Estado.