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Comissão analisa propostas populares

A Comissão de Participação Popular analisou as propostas de ação legislativa, originadas de sugestões populares. No começo deste mês, quase quatrocentos representantes da sociedade civil se inscreveram na discussão participativa de revisão do PPAG - o Plano Plurianual de Ações do governo, que vale para cada ciclo de 4 anos e é reavaliado, anualmente, pela Assembleia. O repórter Ricardo Beghini mostra agora que as sugestões colhidas nesse processo podem impactar o orçamento estadual. Leia mais

02:20
Entenda a participação no PPAG

Os parlamentares têm até o fim deste mês para propor emendas a projetos orçamentários do governo de minas para o ano que vem. O prazo foi estendido, por meio de um acordo do Colégio de Líderes da assembleia, e, agora, vai até 27 de novembro. No novo prazo, estão incluídos o projeto de alteração da lei de diretrizes orçamentárias, o do orçamento anual e o de revisão do PPAG. Falando especificamente sobre essa revisão do PPAG, houve, no começo deste mês, na Assembleia, o processo de discussão participativa, com a presença de cerca de 350 pessoas. E nós preparamos um material bem didático para explicar como as sugestões da sociedade, em projetos orçamentários como esse, impactam a vida dos mineiros. Leia mais

03:19
Entenda a revisão do PPAG

O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) define a agenda do governo para quatro anos. Todo ano, a revisão do plano fiscaliza a execução do PPAG, revê o que foi previsto e inclui novas ações. Entenda esse processo. Leia mais

02:00
Sugestões ao PPAG são entregues a comissões

Em Minas, a revisão do PPAG, para adequar as metas de médio prazo ao orçamento, tem a participação direta da sociedade civil. As sugestões populares foram entregues às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Leia mais

02:58
Discussão do PPAG aborda segurança pública

A infraestrutura e as condições de trabalho dos policiais militares e civis foram alguns dos temas de segurança pública em debate nesse último dia da discussão participativa do PPAG, o plano de ações de médio prazo do governo do Estado. Leia mais

02:32
PPAG tem 15 anos de discussão participativa

O PPAG organiza 72 programas e ações do governo, para um intervalo de quatro anos, indicando as regiões beneficiadas. O plano atual vence no ano que vem. E, tanto a revisão, quanto a elaboração do PPAG, passam pela intervenção social, num processo participativo inaugurado há 15 anos pela Assembleia de Minas. Sugestões da comunidade podem virar emendas aos projetos orçamentários do governo, depois de uma avaliação das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira. Nós conversamos com alguns participantes sobre essa experiência. Leia mais

02:27
Discussão participativa do PPAG continua na ALMG

Com a participação de representantes da sociedade civil, a revisão do PPAG, plano de ações do governo do estado que vale até 2019, teve mais uma rodada de discussões na Assembleia. Nesta segunda-feira (5/11/2018), foram analisadas propostas para três áreas: saúde, assistência social e segurança alimentar; trabalho, emprego e renda; e direitos humanos. Leia mais

02:07
Sociedade civil discute sugestões ao PPAG

Começaram os trabalhos dos grupos que vão levantar sugestões populares para a revisão do PPAG, o plano de ações de governo, dentro da previsão orçamentária para o ano que vem. Os grupos são divididos por temas. Nesta quarta-feira (31.10), os participantes discutiram propostas para as áreas de cultura, educação e esporte. Leia mais

03:14
O que é o PPAG?

Regina Magalhães, consultora da ALMG, acompanha a discussão participativa do PPAG desde 2003. Ela cita vários exemplos de políticas públicas que foram consolidadas graças a esse processo. Leia mais

02:28