22 notícias encontradas
CPI da Barragem entrega relatório final à Mesa da Assembleia
Na mesma solenidade, também recebem o documento os órgãos e instituições que são objetos de recomendações da comissão. Leia mais
CPI conclui que Vale sabia dos riscos e aponta responsáveis
Relatório final pede indiciamento de 13 pessoas e mostra que barragem seguiu operando mesmo sem segurança recomendada. Leia mais
Inovações legislativas garantem recursos a municípios
Prefeitos e parlamentares elogiam medidas que impedem retenção da arrecadação e podem agilizar recuperação. Leia mais
Assembleia e prefeituras comemoram garantias de novas leis
Lei 23.387 cria regra contra retenção de recurso pelo Estado. Outras duas proposições devem garantir mais investimentos. Leia mais
Plenário aprova em 2° turno PEC do orçamento impositivo
Matéria aprimora mecanismo orçamentário, ao prever execução obrigatória de emendas de blocos e bancadas parlamentares. Leia mais
Presidente da Assembleia defende Carta de Minas
No Fórum dos Governadores, Agostinho Patrus critica Lei Kandir e defende autonomia tributária para os estados. Leia mais
Presidente da ALMG entrega Carta de Minas a ministro do STF
Deputado Agostinho Patrus apresentou a proposta defendida por MG de reparação pelas perdas com desoneração tributária. Leia mais
Assembleia de Minas trabalha pela superação da crise
Primeiro semestre de 2019 foi marcado por iniciativas que buscam retomada do crescimento e reforço da fiscalização. Leia mais
Assembleia reúne Poderes e chega a proposta sobre Lei Kandir
Presidente da ALMG divulga Carta de Minas e anuncia movimento por assinaturas para que Estado receba dívida da União. Leia mais