Veja algumas respostas do Legislativo

Em 2019, a ALMG liderou, com responsabilidade e diálogo,

iniciativas para atender às principais demandas dos mineiros.

 

O Legislativo reforçou sua função fiscalizadora com o Assembleia Fiscaliza, programa que possibilita aos deputados acompanhar a atuação do Governo do Estado e cobrar providências para garantir os direitos da população.

Em um dos momentos mais difíceis da história de Minas, o Parlamento reagiu com rapidez e seriedade, através de leis mais rigorosas para garantir a segurança nas barragens e do pedido de indiciamento dos responsáveis pela tragédia em Brumadinho.

Na busca de alternativas para Minas voltar a crescer, a Assembleia também atuou para garantir a regularização de repasses atrasados aos municípios mineiros e liderou um movimento para recuperar as perdas causadas pela Lei Kandir, estimadas em R$ 135 bilhões.

 

Superação da crise financeira

A ALMG liderou mobilização pela adesão de autoridades à Carta de Minas, que contém a proposta do Estado para a recuperação das perdas advindas da Lei Kandir e foi entregue ao STF.

Mais recursos para os municípios

Novas leis autorizam os municípios a realizar empréstimo, criam obstáculos para a retenção de recursos pelo Estado e tornam obrigatório o pagamento de emendas.

Fiscalização do Governo do Estado

Secretários de Estado e outras autoridades do governo passaram a ter que prestar contas ao Poder Legislativo a cada 4 meses. É a função fiscalizadora dos parlamentares em destaque.

Segurança nas barragens

A CPI da Barragem responsabilizou a Vale pela tragédia em Brumadinho e pediu o indiciamento de 11 de seus dirigentes e funcionários e de dois auditores da Tüv Süd.

Emendas à Constituição Mineira são promulgadas

Emendas à Constituição do Estado 101, 102 e 103, originárias de PECs que tramitaram na Assembleia, são promulgadas em solenidade no Salão Nobre. Na cerimônia, o presidente do Legislativo, deputado Agostinho Patrus, destacou o empenho de todos os parlamentares em 2019. Leia mais

03:34
Balanço do ano na Assembleia

Nesta sexta-feira, em reunião solene, a Assembleia encerra a sessão legislativa de 2019. No programa Mundo Político, da TV Assembleia, o presidente do Parlamento falou sobre os principais temas discutidos na casa, num ano em que houve mais de 40% de renovação. Leia mais

03:43
Balanço da Assembleia em 2019

O presidente da Assembleia Agostinho Patrus faz um balanço das atividades do legislativo em 2019. Ele comenta o novo perfil da Casa eleito em 2018, com a ampliação da representação partidária e renovação no perfil de representação. Patrus fala sobre o papel do Assembleia Fiscaliza na ampliação do papel fiscalizador da Assembleia e comenta qual deve ser o prosseguimento da iniciativa nos próximos anos. O presidente analisa o relacionamento da Assembleia com o governador Romeu Zema e como foi a tramitação de projetos de interesses do Executivo no parlamento estadual. Agostinho Patrus analisa como deve ser a discussão da adesão ao Regime de Recuperação e trata dos impactos para a Assembleia da discussão de mudanças nas regras previdenciárias dos servidores públicos estaduais. Ele fala, ainda, da possibilidade de criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, dos impactos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho e da disputa por compensações das perdas causadas pela Lei Kandir. Leia mais

32:10
ALMG encerra ano com prestação de contas em Plenário

Assembleia Fiscaliza e CPI de Brumadinho estão entre destaques do relatório de atividades lido nesta sexta (20). Leia mais

Promulgadas emendas que tratam da atuação parlamentar

O repasse de recursos a municípios, a concessão de títulos honoríficos e direitos das deputadas são tratados nas normas. Leia mais

Assembleia aprova o Orçamento do Estado para 2020

Déficit estimado para o próximo ano é de R$ 13,29 bilhões. Matéria já pode ser enviada à sanção do governador. Leia mais

06/01/2020 às 07:30
Assembleia 2019 - Busca pelo equilíbrio das contas públicas inicia com reforma administrativa
A lei, aprovada pelo Legislativo, autoriza redução do número de secretarias, de 21 para 12 pastas, e prevê economia de R$ 900 milhões em 4 anos. Leia mais
20/12/2019 às 15:00
Assembleia 2019 - Deputados destacam ações do Legislativo no ano
Balanço apresentado no encerramento das atividades ressalta realização do Assembleia Fiscaliza, da CPI de Brumadinho e busca pelo equilíbrio fiscal de Minas e dos municípios. Leia mais
16/12/2019 às 18:00
Assembleia 2019 - Presidente entrega relatório do Assembleia Fiscaliza ao Governador
Na íntegra do seu pronunciamento, o deputado Agostinho Patrus destaca esforço da ALMG em ajudar a combater a crise fiscal em Minas. Leia mais