Veja algumas respostas do Legislativo

Em 2019, a ALMG liderou, com responsabilidade e diálogo,

iniciativas para atender às principais demandas dos mineiros.

 

O Legislativo reforçou sua função fiscalizadora com o Assembleia Fiscaliza, programa que possibilita aos deputados acompanhar a atuação do Governo do Estado e cobrar providências para garantir os direitos da população.

Em um dos momentos mais difíceis da história de Minas, o Parlamento reagiu com rapidez e seriedade, através de leis mais rigorosas para garantir a segurança nas barragens e do pedido de indiciamento dos responsáveis pela tragédia em Brumadinho.

Na busca de alternativas para Minas voltar a crescer, a Assembleia também atuou para garantir a regularização de repasses atrasados aos municípios mineiros e liderou um movimento para recuperar as perdas causadas pela Lei Kandir, estimadas em R$ 135 bilhões.

 

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Superação da crise financeira

A ALMG liderou mobilização pela adesão de autoridades à Carta de Minas, que contém a proposta do Estado para a recuperação das perdas advindas da Lei Kandir e foi entregue ao STF.

Mais recursos para os municípios

Novas leis autorizam os municípios a realizar empréstimo, criam obstáculos para a retenção de recursos pelo Estado e tornam obrigatório o pagamento de emendas.

Fiscalização do Governo do Estado

Secretários de Estado e outras autoridades do governo passaram a ter que prestar contas ao Poder Legislativo a cada 4 meses. É a função fiscalizadora dos parlamentares em destaque.

Segurança nas barragens

A CPI da Barragem responsabilizou a Vale pela tragédia em Brumadinho e pediu o indiciamento de 11 de seus dirigentes e funcionários e de dois auditores da Tüv Süd.

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