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Relatório Institucional 2019 - Ações Institucionais

Em 2019, a Assembleia de Minas liderou movimentos como o Sou Minas Demais e a Carta de Minas, elaborou leis importantes de apoio aos municípios mineiros e fortaleceu o papel fiscalizador da casa. Saiba mais sobre essas e outras iniciativas. Leia mais

02:15
Relatório Institucional 2019 - Administração Pública

Conheça as ações realizadas pela Assembleia Legislativa. Leia mais

01:25
Emendas à Constituição Mineira são promulgadas

Emendas à Constituição do Estado 101, 102 e 103, originárias de PECs que tramitaram na Assembleia, são promulgadas em solenidade no Salão Nobre. Na cerimônia, o presidente do Legislativo, deputado Agostinho Patrus, destacou o empenho de todos os parlamentares em 2019. Leia mais

03:34
Balanço do ano na Assembleia

Nesta sexta-feira, em reunião solene, a Assembleia encerra a sessão legislativa de 2019. No programa Mundo Político, da TV Assembleia, o presidente do Parlamento falou sobre os principais temas discutidos na casa, num ano em que houve mais de 40% de renovação. Leia mais

03:43
Balanço da Assembleia em 2019

O presidente da Assembleia Agostinho Patrus faz um balanço das atividades do legislativo em 2019. Ele comenta o novo perfil da Casa eleito em 2018, com a ampliação da representação partidária e renovação no perfil de representação. Patrus fala sobre o papel do Assembleia Fiscaliza na ampliação do papel fiscalizador da Assembleia e comenta qual deve ser o prosseguimento da iniciativa nos próximos anos. O presidente analisa o relacionamento da Assembleia com o governador Romeu Zema e como foi a tramitação de projetos de interesses do Executivo no parlamento estadual. Agostinho Patrus analisa como deve ser a discussão da adesão ao Regime de Recuperação e trata dos impactos para a Assembleia da discussão de mudanças nas regras previdenciárias dos servidores públicos estaduais. Ele fala, ainda, da possibilidade de criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, dos impactos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho e da disputa por compensações das perdas causadas pela Lei Kandir. Leia mais

32:10
Plenário aprova projetos e PECs

Projetos de lei e propostas de emenda à constituição do Estado foram aprovados, em votação definitiva, pelo Plenário na manhã desta quarta-feira (18/12/2019). Leia mais

05:25
Deputados aprovam orçamento e fazem balanço de 2019

Os deputados aprovaram, entre outras matérias, o orçamento estadual de 2020, fizeram um balanço das atividades em 2019 e projetaram os temas que devem mobilizar os trabalhos na Assembleia no ano que vem. Leia mais

04:13
Assembleia entrega recomendações do Fiscaliza

O presidente da Assembleia entregou, ao governador Romeu Zema, o relatório com as recomendações do Legislativo após o segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza. Na cerimônia, o deputado Agostinho Patrus anunciou ainda uma contribuição do parlamento para o caixa do Estado. Leia mais

03:44
Relembre recomendações do 1º Assembleia Fiscaliza

O legislativo inicia, nesta segunda-feira (7/10/2019), o segundo ciclo do "Assembleia Fiscaliza", destinado a ouvir os principais gestores da administração estadual sobre a efetivação de programas e políticas públicas em Minas. A primeira edição, em junho, gerou um relatório com recomendações para o Governador. Leia mais

01:45