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Governadores apoiam Carta de Minas
Governadores reunidos em Brasília com o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, deram total apoio, nesta terça (6/8/2019), à Carta de Minas, pelas negociações com a União para reaver o passivo da Lei Kandir. A desoneração do ICMS para produtos primários de exportação, como minério e grãos, trouxe perdas aos estados, acumuladas desde 1996. A pressão é por um novo pacto federativo, que reforce a autonomia dos executivos estaduais. Leia mais
02:32
Audiência busca solução para perdas da Lei Kandir
O repórter Marco Antônio Soalheiro acompanhou, em Brasília, a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal entre estados e a União. Em discussão, as perdas da Lei Kandir, que desonerou de icms as exportações de produtos primários, como minério e grãos, que contribuem com boa parte do PIB mineiro. Leia mais
02:32
União dos três poderes busca compensação da Lei Kandir
O presidente da Assembleia, Deputado Agostinho Patrus (PV), o governador Romeu Zema e representantes dos demais poderes do Estado se reuniram para tratar do ressarcimento das perdas de Minas Gerais com a desoneração das exportações promovida pela Lei Kandir. Do encontro, saiu a "Carta de Minas", uma proposta que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. Leia mais
03:28
Minas se une pela compensação da Lei Kandir
O presidente da Assembleia de Minas, Dep. Agostinho Patrus (PV), fala sobre os principais pontos da Carta de Minas. O documento tem o apoio dos três Poderes do Estado e vai ser entregue ao ministro do STF, Gilmar Mendes. O texto apresenta propostas para a compensação da Lei Kandir. Leia mais
02:32
Presidente entrega recomendações do Assembleia Fiscaliza
As recomendações do legislativo após a primeira rodada de audiências do Assembleia Fiscaliza já estão nas mãos do governador. A ação, que deve acontecer três vezes ao ano, está prevista na Emenda Constitucional 99, aprovada em março, para reforçar o papel fiscalizador da Assembleia. O documento, entregue a Romeu Zema nesta quarta-feira (10/7/2019), é resultado de 16 audiências com secretários e gestores de empresas públicas e autarquias do Estado para apurar o balanço dos quatro primeiros meses de governo. Leia mais
03:22
Promulgada emenda que reforça papel fiscalizador da Assembleia
Já está em vigor a norma que obriga secretários de estado a prestar contas à Assembleia a cada quatro meses ou sempre que forem convocados. A Emenda Constitucional que determina essa agenda de controle da gestão do Governo Estadual foi um dos destaques do dia na Assembleia. Leia mais
02:2115 vídeos encontrados
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Governadores reunidos em Brasília com o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, deram total apoio, nesta terça (6/8/2019), à Carta de Minas, pelas negociações com a União para reaver o passivo da Lei Kandir. A desoneração do ICMS para produtos primários de exportação, como minério e grãos, trouxe perdas aos estados, acumuladas desde 1996. A pressão é por um novo pacto federativo, que reforce a autonomia dos executivos estaduais. Leia mais
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Já está em vigor a norma que obriga secretários de estado a prestar contas à Assembleia a cada quatro meses ou sempre que forem convocados. A Emenda Constitucional que determina essa agenda de controle da gestão do Governo Estadual foi um dos destaques do dia na Assembleia. Leia mais
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