Documento apresenta panorama da atividade legislativa em 2020, centrada na prevenção e no combate ao coronavírus. Leia mais
Último podcast da série sobre a reforma entrevista o presidente da comissão de direito previdenciário da OAB-MG. Leia mais
Norma institui alíquotas progressivas e novas regras para servidores da educação e da segurança. Leia mais
ALMG disponibiliza, nesta segunda (21), ferramenta que faz cálculo para servidores públicos, segundo reforma aprovada. Leia mais
Episódio, publicado nesta sexta (18) na página da Rádio Assembleia, também está disponível em plataformas de streaming. Leia mais
Projeto que complementa as mudanças no sistema previdenciário será enviado à sanção do governador nesta segunda (14). Leia mais
Reunião Ordinária desta terça (8) também teve pronunciamentos sobre a Covid-19 e verbas para municípios. Leia mais
Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor. Leia mais
Texto final é fruto de negociações na Assembleia e traz diversas mudanças em relação à proposta original do governo. Leia mais
Após negociações, relator retira do texto cisão do Ipsemg e mantém regra atual de cálculo da aposentadoria do servidor. Leia mais
Projeto em tramitação prevê ampliar área para mina da Gerdau Açominas, em monumento natural da Região Central. Leia mais
Comissão especial retirou do texto a autorização para a criação de uma contribuição extraordinária, em caso de deficit. Leia mais