Seminário Reforma da Previdência de Minas Gerais
A Assembleia de Minas realizou seminário entre os dias 13 e 16 de julho, para ouvir as representações sindicais de servidores estaduais e o Executivo a respeito da proposta de Reforma da Previdência que afeta a vida de milhares de trabalhadores. O objetivo foi aperfeiçoar a proposta, para que deputados e deputadas possam garantir uma reforma justa para os servidores e eficiente para a administração pública.
Sociedade e servidores manifestaram sua opinião:
. Mais de 2,6 mil comentários durante os eventos
. Cerca de 17 mil votos e 2,7 mil comentários sobre as proposições, desde o início da análise pela Assembleia (ferramenta Dê Sua Opinião)
Programação
Quando
De 13 a 16 de julho de 2020 (segunda a quinta-feira)
Objetivo
Debater a Reforma da Previdência em tramitação na Assembleia e colher sugestões para aprimorá-la. O evento terá a participação da representação sindical de categorias de servidores estaduais afetadas pelas mudanças propostas.
Formato
Seminário on-line com a participação dos deputados, do governo, das entidades e sindicatos de servidores, além de palestrantes convidados. O seminário terá ainda a possibilidade de comentários pelos interessados.
Participação
Todos os que estiverem acompanhando o seminário virtual poderão enviar, em tempo real, suas manifestações. O seminário abre a oportunidade para participação popular e contribui para a ampliação do debate sobre a Reforma da Previdência do Estado, que terá impacto nas vidas de milhares de servidores públicos mineiros.
Resultado
Ao final do seminário, a Assembleia entregará ao governo do Estado as propostas de alterações da Reforma da Previdência apresentadas pelos sindicatos.
As entidades e sindicatos poderão apresentar propostas sobre os seguintes temas: alíquotas de contribuição, regras gerais de aposentadoria, regras especiais de aposentadoria, contribuição de inativos, pensão por morte, aposentadoria complementar e gestão da previdência pública.
Apresentações dos Secretários de Estado
Apresentação do secretário de Governo, Igor Eto
Apresentação do secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy