22 notícias encontradas
ALMG encerra ano com prestação de contas em Plenário
Assembleia Fiscaliza e CPI de Brumadinho estão entre destaques do relatório de atividades lido nesta sexta (20). Leia mais
Promulgadas emendas que tratam da atuação parlamentar
O repasse de recursos a municípios, a concessão de títulos honoríficos e direitos das deputadas são tratados nas normas. Leia mais
Assembleia aprova o Orçamento do Estado para 2020
Déficit estimado para o próximo ano é de R$ 13,29 bilhões. Matéria já pode ser enviada à sanção do governador. Leia mais
Aprovado repasse direto de recursos de emendas a municípios
Plenário também aprovou, em 2º turno, licenças maternidade e paternidade para parlamentares. Leia mais
Plenário aprova em definitivo cobrança majorada de ICMS
Alíquota de 27% incidirá sobre produtos supérfluos e serviços de comunicação. Prazo da medida será de três anos. Leia mais
Presidente entrega relatório do Assembleia Fiscaliza a Zema
Documento, entregue por Agostinho Patrus (PV) ao governador nesta segunda (16), traz sugestões para superação da crise. Leia mais
Deputados definem prioridades sobre tragédia de Brumadinho
Grupo de trabalho encarregado de cobrar punição e reparações pretende se articular com entidades e outras instituições. Leia mais
STF promove reunião de Comissão Especial sobre Lei Kandir
Com mediação da Suprema Corte, partes negociam saída sobre repasse de recursos para compensar perdas de estados e DF. Leia mais
ALMG vai monitorar cumprimento de recomendações da CPI
Objetivo de grupo de trabalho anunciado hoje pelo presidente da Assembleia é garantir a reparação dos danos da tragédia. Leia mais