O último ano foi marcado pela superação de desafios. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) não foi diferente, com as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19. Um panorama da atuação do Parlamento mineiro nesse contexto de adversidades é apresentado no Relatório Institucional 2020, publicado no Portal da ALMG e que também será distribuído em versão impressa.

A edição de 2020 traz inovações, como a inserção da perspectiva de cada um dos 77 parlamentares sobre o trabalho realizado e suas projeções para o futuro. Outras novidades são a divisão dos capítulos por temas transversais que se destacaram nas discussões ao longo do ano, como o combate ao novo coronavírus e a reforma da previdência, e a transferência de tabelas referentes à produção legislativa para o hotsite do relatório, também inédito, lançado nesta terça-feira (30/3/21). Esses dados podem ser acessados, ainda, por meio de QR Codes distribuídos na publicação impressa.

A necessidade de isolamento social fez com a Assembleia suspendesse o trabalho presencial no final do mês de março, o que não significou a interrupção da produção legislativa. A própria equipe técnica da Casa desenvolveu um sistema eletrônico para votações remotas, permitindo a continuidade dos trabalhos de forma ágil e segura. 

Entre as principais medidas urgentes aprovadas pelos deputados desde o início da pandemia, estão a Resolução 5.529, que reconheceu o estado de calamidade pública em Minas Gerais; a Lei 23.631, a qual estabeleceu procedimentos, diretrizes e obrigações a serem observados pelo Estado e pela sociedade durante esse período de exceção; e a Lei 23.632, que criou o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia e permitiu a destinação de R$ 324 milhões para o enfrentamento da doença.

Em relação à reforma da previdência, a ALMG atuou para propiciar o diálogo com os servidores estaduais, impactados pela medida, em audiências públicas, reuniões com deputados e, principalmente, no Seminário Virtual Reforma da Previdência. Todo esse processo de escuta resultou no aperfeiçoamento das propostas originais do governo, em busca da maior justiça social possível.

A atuação parlamentar não relacionada a esses assuntos está no capítulo “Outros temas”, que engloba ações como homenagens às vítimas da tragédia de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a aprovação de medidas de prevenção às fortes chuvas que abalaram o Estado durante o verão e de auxílio à população e aos municípios atingidos, e o movimento liderado pela Assembleia pela compensação de perdas ocasionadas pela Lei Kandir, que promoveu a desoneração do ICMS sobre a exportação de commodities.

“A Assembleia continuou exercendo suas funções constitucionais de forma responsável. Como demonstra este Relatório Institucional, os resultados chegaram aos milhões de mineiros na forma de importantes projetos aprovados, bem como de fiscalização e aprimoramento das ações propostas pelo Poder Executivo”, destaca o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV).

As comemorações dos 300 anos de Minas Gerais deram origem a outro capítulo, que trata da programação especial desenvolvida pelo Legislativo, em parceria com outros Poderes e instituições do Estado, com o objetivo de resgatar e valorizar a história e a cultura de Minas. 

Também compõem o relatório capítulos dedicados aos canais de diálogo com a população e aos serviços voltados para a cidadania, a cultura e a memória política. Uma seção é dedicada ao Direcionamento Estratégico da Assembleia, com uma retrospectiva do primeiro ciclo de projetos, no período de 2010 a 2020. Ao final, são apresentados conceitos relativos à atividade legislativa e a relação dos parlamentares que compõem o Parlamento mineiro.