Em defesa de Minas e dos mineiros

 

A 19ª Legislatura destaca-se pelo fortalecimento do papel fiscalizador da ALMG. Outro destaque é a defesa dos interesses do povo mineiro.

Foi um período cheio de desafios. Logo no início de 2019, o rompimento da Barragem de Brumadinho. Em 2020, o enfrentamento da pandemia de Covid-19

A ALMG respondeu prontamente e implementou as votações remotas de Plenário. Logo em março foram votadas as medidas emergenciais contra a pandemia de Covid-19.

As comissões permanentes e CPIs atuaram na fiscalização do Executivo. Essa ação foi fortalecida com o Assembleia Fiscaliza e o Fiscaliza Mais.

O Recomeça Minas garantiu o atendimento aos mineiros mais afetados pela pandemia.

Destaques

Fiscalizacao

Fiscalização

Além da ação das comissões permanentes, a ALMG implementou recursos para aprimorar a fiscalização das ações do Executivo.

Retomada do crescimento

Retomada do crescimento

A retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais pautou o trabalho dos deputados na 19ª Legislatura.

Pandemia

Enfrentamento à pandemia

ALMG esteve à frente na defesa dos mineiros na pandemia, com iniciativas como a criação de auxílio a famílias em extrema pobreza.

Impactos da mineração

Impactos da mineração

CPI de Brumadinho marcou ações da ALMG, que debateu e prôpos soluções para relação do Estado com atividades minerárias.

Direitos das mulheres

Direitos da mulher

O combate à violência contra a mulher, a garantia de direitos e de representatividade política foram destaques na atuação da ALMG.



Linha do Tempo - 2019 a 2022

Outros temas que pautaram as atividades

A Assembleia promoveu eventos para discutir os direitos das mulheres e das pessoas com deficiência, as cadeias produtivas da agropecuária, a crise hídrica e a proteção aos animais. Além disso, o Parlamento mineiro desempenha papel fundamental na mediação entre os servidores da educação e o Poder Executivo e na defesa da cultura de Minas. Participação e formação política também marcaram as atividades na ALMG.


Veja todas as ações:


Assembleia de Minas foi fundamental no apoio à gestão pública, empreendedores e famílias carentes durante a pandemia

A 19ª Legislatura (2019-2022) na Assembleia coincidiu com um dos momentos mais desafiantes da história recente do Brasil. A pandemia causada pelo novo coronavírus demandou medidas urgentes para o enfrentamento a consequências em áreas diversas. A Assembleia de Minas esteve atenta às necessidades de gestores públicos, servidores, empresas e do cidadão de todas as regiões do Estado e se adaptou às novas demandas para manter as atividades legislativas, criando um sistema formal pioneiro para votações remotas, nos primeiros dias da pandemia. O secretário de saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, explica como o reconhecimento pela Assembleia do estado de calamidade pública permitiu a municípios amparar a população com medicamentos, insumos e infraestrutura de saúde. Ele preside o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e ressalta a agilidade dos parlamentares para votar medidas a favor da gestão pública responsável. A diarista Daiane Costa foi uma das beneficiárias do Força Família. Ela perdeu 90% da renda e conta que usou o auxílio criado pelo Parlamento estadual para comprar alimentos. O benefício é parte de uma legislação ampla que vislumbrou incentivos a setores mais impactados pela pandemia: o Recomeça Minas, resultado de encontros regionais de parlamentares com representantes empresariais e municipais. A Assembleia se pautou guiada pela ciência e formou um acordo de cooperação técnica que resultou em destinação de recursos para a UFMG. A reitora Sandra Goulart reconhece o apoio essencial de deputadas e deputados num momento de incertezas para pesquisadores, como os da vacina SpiN-Tec, primeira vacina 100% brasileira contra a covid-19 e que já está na fase de testes em humanos. Leia mais

08:29
Segurança de Barragens foi um dos destaques na 19ª Legislatura

Os rompimentos de barragens de mineração em Brumadinho, em 2019, e em Mariana, em 2015, causaram a morte de quase 300 pessoas e inúmeros prejuízos materiais e ambientais. As tragédias e a dependência econômica que o Estado tem da mineração fizeram com que as ações relacionadas ao setor marcassem a atual Legislatura do Parlamento Mineiro, que teve início em 2019. Dentre elas, estão a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e de um grupo de trabalho para acompanhar a reparação de danos. Por iniciativa da Assembleia, parte da verba do acordo judicial de reparação firmado com a mineradora Vale foi distribuída para todos os municípios mineiros. O parlamento mineiro também aprovou a Lei 23.291/19, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens e endureceu as regras de licenciamento ambiental e fiscalização. Leia mais

10:41
Reforço do papel fiscalizador da Assembleia marca 19ª Legislatura

A 19ª Legislatura foi marcada por diversas ações de fiscalização da Assembleia junto ao governo. Destaque para o Assembleia Fiscaliza, iniciativa da ALMG em que autoridades do Estado são convocadas pelos parlamentares e explicam o que foi feito em diferentes áreas. Além de secretários, dirigentes de entidades da administração direta e indireta comparecem às reuniões das comissões temáticas da Assembleia. Em quatro anos de Assembleia Fiscaliza, foram 90 reuniões com gestores estaduais e produzidos em torno de mil requerimentos com pedidos de informações, de providências e de audiências. Nas duas edições do programa realizadas a cada ano, os deputados cobram do governo ações nas mais variadas áreas, como segurança pública, finanças, educação e saúde. Além do Assembleia Fiscaliza, outras iniciativas marcaram o papel fiscalizador dos parlamentares: o Fiscaliza Mais, implementado em abril de 2021 e voltado ao monitoramento intensivo de políticas públicas em diversos setores, além da CPI da Cemig, que apurou irregularidades na estatal. Leia mais

06:40