Cultura

• Plano Estadual de Cultura: a Assembleia trabalhou intensamente para aprimorar projeto que continha o plano, que acabou sendo instituído pela Lei 22.627, de 2017. Foi realizado um fórum técnico, no interior e na Capital, para promover ampla discussão com a sociedade sobre as políticas públicas da área.
• Debates: um debate público promovido pela Assembleia colheu sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 4.450/17, que instituiu o Sistema Estadual da Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva.
• Fórum do livro: também foi destaque o Fórum Técnico Semeando Letras, que realizou sete encontros regionais e uma consulta pública. As sugestões da sociedade civil vão contribuir na elaboração do Plano Estadual do Livro, que tem como metas valorizar o livro e democratizar o acesso às bibliotecas.
• Audiovisual: o financiamento da produção audiovisual e as alterações nos editais da Agência Nacional de Cinema (Ancine) foram discutidos pela Assembleia, com a participação de produtores, cineastas e atores, que teceram críticas às mudanças. Foi, ainda, aprovada a lei que institui a política de fomento ao audiovisual no Estado, voltada para a promoção e o incentivo à cadeia produtiva do audiovisual em Minas Gerais.
• Música: audiência discutiu processo que tramita no STF que pode significar o fim da Ordem dos Músicos. Categoria protestou na Assembleia e pediu renovação da entidade representativa. Outro destaque foi a aprovação da Lei 23.246, que declara o Coral Lírico de Minas Gerais como patrimônio histórico e cultural do Estado.