Desenvolvimento Econômico

• Comissão: em 2016, foi criada a Comissão de Desenvolvimento Econômico, que teve suas atribuições ampliadas abrangendo as competências da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.
• Ferrovias: criada em junho de 2018, a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras realizou 14 audiências públicas, nove visitas e 15 reuniões. Entre as atividades, deputados se reuniram em Brasília e em Belo Horizonte com gestores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para debater a renovação de concessões. O relatório final da comissão, apresentado em dezembro de 2018, contém recomendações ao Poder Público para a recuperação e ampliação da malha ferroviária do Estado.
• Energia renovável: debate público sobre energia de fontes renováveis demonstrou o potencial das energias fotovoltaica, eólica e da biomassa.
• Confins: audiência discutiu a implantação do Aeroporto Industrial de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A ausência de segurança jurídica e a complexa legislação tributária foram apontadas como entraves para sua imediata instalação.
• Startups: fórum técnico sobre as startups em Minas reuniu empreendedores no interior e na Capital, para discutir políticas públicas para o setor.
• Furnas: o lançamento da Frente Parlamentar contra a Privatização de Furnas também marcou o posicionamento da Assembleia contra a desestatização da Eletrobras, prevista no Projeto de Lei Federal 9.463/18, em tramitação na Câmara dos Deputados.
• Gastronomia: o Plano Estadual de Desenvolvimento da Gastronomia foi debatido na ALMG, com o objetivo de unificar iniciativas no segmento e fomentar a cadeia produtiva.