A Assembleia de Minas desenvolve diversas atividades com a finalidade de fortalecer a democracia, por meio do estímulo às manifestações culturais, o exercício da cidadania e a formação política dos cidadãos e de seus representantes.
Os diferentes serviços são oferecidos por sete setores administrativos do Parlamento mineiro: o Espaço Cidadania, a Escola do Legislativo, o Centro de Apoio às Câmaras, o Memorial do Legislativo Mineiro e o Espaço Político-Cultural.
No Espaço Cidadania, por exemplo, são ofertadas orientações e serviços a todo cidadão mineiro. Ali, ele pode encontrar apoio e suporte à defesa dos direitos do consumidor, obter documentos civis e, ainda, encaminhamento para o mercado de trabalho.
A Escola do Legislativo e o Centro de Apoio às Câmaras promovem cursos, palestras e programas que visam a dar suporte aos legislativos municipais, seus servidores, estudantes e interessados em ampliar a consciência e a participação política.
Já o Memorial do Legislativo Mineiro e o Espaço Político-Cultural buscam preservar a história do legislativo mineiro e estimular todo tipo de manifestação cultural ou política, como instrumentos de formação cidadã e de oportunidade para novos talentos artísticos.
Em consequência da pandemia da Covid-19, a ALMG se reinventou e manteve a maior parte dos serviços oferecidos de forma on-line, em atendimento às necessárias medidas sanitárias de isolamento social. O único departamento que permaneceu fechado em 2021 foi o Memorial do Legislativo Mineiro, que manteve suspensas as visitas até que retornem a possibilidade de aglomerações.
Em 2021, a Escola do Legislativo da ALMG deu continuidade a seus programas de Educação Legislativa e Educação para a Cidadania de forma remota, reafirmando seu papel na construção e disseminação de conhecimento sobre o Poder Legislativo e na formação política e cidadã da sociedade.
A Escola inaugurou também o seu primeiro Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), instrumento que visa a publicizar seus princípios, objetivos e diretrizes, bem como orientar a estratégia e o desenvolvimento de suas ações no quinquênio 2021-2025. O processo de construção do PDI buscou garantir a participação de todos os servidores da Escola, entendendo ser esta uma oportunidade para provocar uma reflexão profunda do trabalho realizado pela mesma. O documento procura refletir o caráter dinâmico da Escola do Legislativo da ALMG e sua busca permanente pela adequação de seus programas aos desafios da contemporaneidade.
Em meio à crise pandêmica provocada pela Covid-19, as ações permaneceram acontecendo pela plataforma EaD Escola do Legislativo, pelo canal da Escola no youtube ou por meio de ferramentas que possibilitaram encontros remotos. Sendo assim, além das várias atividades voltadas para o aprimoramento profissional dos servidores da ALMG, a diversidade e o alcance das ações desenvolvidas nos programas de educação para cidadania e educação legislativa demonstram que a Escola segue cumprindo seu papel de produzir e disseminar conhecimentos fundamentais para estreitar os laços entre Parlamento e sociedade, contribuindo assim para o fortalecimento da democracia.
A Escola do Legislativo ofereceu atividades de formação para vereadores e servidores das Câmaras Municipais, por meio do programa Encontros com a Política e, em parceria com o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac), o programa Capacitação em Poder Legislativo Municipal.
O Encontros com a Política promoveu a educação legislativa nos municípios de Betim, Lagoa Dourada, Pedro Leopoldo e Sete Lagoas, discutindo temas como funções do poder legislativo, processo legislativo, controle social e atendimento ao público.
O programa Assembleia Solidária foi criado em setembro de 2011 pela ALMG e por entidades parceiras com o objetivo de engajar pessoas e organizações em causas sociais. Já foram organizadas campanhas para vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (Região Central), em 2015, assim como campanhas sazonais, para a aquisição, por exemplo, de material médico-hospitalar indispensável no combate à pandemia de covid-19 destinado às unidades de saúde de Belo Horizonte.
Em 2021, foram realizadas duas iniciativas por meio do programa:
Natal sem Fome
A adesão da ALMG à campanha “Natal Sem Fome 2021” aconteceu no dia 18 de novembro, com a assinatura do presidente do Parlamento mineiro, deputado Agostinho Patrus, da carta-manifesto de apoio. Com isso, a Assembleia se juntou a uma imensa rede de solidariedade em todo o País da ONG Ação da Cidadania, responsável pela maior campanha de combate à fome da história da América Latina.
Em 2021, a ação teve um estímulo a mais, que foi amenizar os efeitos da crise intensificada durante a pandemia. O resultado da campanha promovida pela ALMG foi a obtenção de 341 brinquedos novos e R$ 25,4 mil, suficiente para a compra de aproximadamente 250 cestas básicas.
Campanha de doações para os atingidos pelas chuvas em MG
Pelo quinto ano consecutivo, a ALMG realizou campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas em Minas Gerais. A ação teve início em dezembro de 2021, quando foram atingidas as regiões do Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, e foi ampliada para o restante do Estado no início de janeiro de 2022.
Entre os produtos arrecadados até o dia 30 de dezembro de 2021 estão: 494 galões de 5 litros de água, 396 garrafas de meio litro de água, 155 cestas básicas, 236 kg de roupas para adultos e crianças, 109 kg de roupas de cama, 169 pares de sapatos, 170 rolos de papel higiênico, 135 bisnagas de creme dental e 130 sabonetes.
Laços da Consciência
O programa “Laços da Consciência” reúne ações de sensibilização sobre temas afetos ao bem-estar social dos mineiros, em especial causas relacionadas à saúde, associando causas a meses e cores e à iluminação do Palácio da Inconfidência.
Acerca da estratégia de comunicação adotada, a ALMG promove ações de divulgação e conscientização, que agregam a atividades do processo legislativo para qualificar e dar mais visibilidade ao tema. O atendimento de comunicação integrada gera consistência às campanhas aderidas, em parceria com os gabinetes parlamentares, entidades da sociedade civil e poder público.
Casa Aberta
Em 2021, o programa esteve suspenso devido às medidas sanitárias que restringiram a circulação de pessoas nas dependências da ALMG. No entanto, o Casa Aberta se preparou para uma retomada do programa, organizando um modelo híbrido de visitação, a ser oferecido durante o período de flexibilização e abertura parcial. Nele, a interação com os visitantes ocorrerá em local aberto - o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (EDJAO), onde receberão orientações e informações presenciais sobre a ALMG para, em seguida, percorrerem, sem risco de aglomeração, roteiro audioguiado, mapeado por QR codes afixados ao longo do trajeto no Palácio da Inconfidência.
Os horários que serão disponibilizados para o modelo híbrido são os mesmos dos horários da visita guiada: terças-feiras, às 10 horas, e quintas-feiras, às 13 horas. As visitas autoguiadas poderão ser realizadas sem agendamento prévio nos dias úteis, das 7h30 às 19 horas.
O programa Casa Aberta iniciou suas atividades em dezembro de 2013, junto à inauguração do Memorial da Assembleia. O programa permite ao cidadão visitar o Palácio da Inconfidência e outras dependências da ALMG, além de conhecer o funcionamento da instituição e as formas de atuação dos parlamentares.
Assembleia Cultural
Há quase três décadas, a Assembleia de Minas vem estimulando manifestações artísticas, como forma de valorizar a cultura regional e contribuir para a formação cidadã da população mineira. Pelo projeto Assembleia Cultural, a Casa Legislativa se abre para exposições de artes plásticas, feiras de produtos artesanais e espetáculos de dança, música e teatro.
As atividades ocorrem no Espaço Político-cultural Gustavo Capanema (EPC), no Palácio Inconfidência, sede do parlamento mineiro. O EPC é formado pelo Teatro, pela Galeria de Arte e pelo Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (composto pelo Hall das Bandeiras e pelo hall principal que abriga a Tribuna Popular).
Com a restrição de acesso do público às dependências da ALMG, imposta pela pandemia de Covid-19, esses espaços permanecerem fechados também em 2021 e todos os eventos continuaram suspensos. Os editais realizados em 2019 que selecionaram as mostras e os espetáculos tiveram a validade prorrogada e todos os selecionados poderão realizar suas apresentações assim que forem suspensas as medidas de isolamento social.
Minas Arte em Casa
Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia sobre o setor cultural e do fechamento dos espaços da Casa, a Assembleia de Minas lançou em 2020 o programa Minas Arte Em Casa, que veiculou apresentações remotas de artistas mineiros na TV Assembleia e nas redes sociais da instituição. Além de movimentar o setor e levar lazer à população mineira, o projeto criou oportunidades de trabalho e renda para os profissionais da área cultural.
Em 2021, continuou sendo exibida, até o mês de novembro, a exposição virtual de fotografias "Minas Arte em Casa: 300 anos de Minas Gerais", produto do segundo edital do projeto. A mostra traz fotografias selecionadas com base nos eixos temáticos da programação comemorativa do tricentenário mineiro: Economia, Sociedade e Política; Vida Cultural; Patrimônio Natural; e Um Olhar para o Futuro.
Foram selecionadas 15 fotos para cada tema e seus autores foram remunerados. As fotos foram acompanhadas de texto de abertura e arquivo de áudio, com transcrições e outros recursos técnicos para acessibilidade às pessoas com deficiência visual.
Em 2021 foi lançado o terceiro edital do projeto Minas Arte em Casa, igualmente contemplando a fotografia. A exposição virtual “Minas Arte em Casa – Mulher no Plural: múltiplas perspectivas” selecionou os trabalhos de 60 fotógrafas.
O edital buscava mulheres fotógrafas, profissionais e amadoras, que evidenciassem em seus trabalhos a multiplicidade de experiências sociais da condição feminina. Além disso, todas as selecionadas receberam uma premiação em dinheiro no valor de R$ 1.490,22. Participaram da seleção 400 mulheres de todo o Estado.
Desde dezembro de 2021 a exposição está hospedada no endereço expomulhernoplural.almg.gov.br, com divulgação via redes sociais do programa Assembleia Cultural (Facebook e Instagram).
Zás e Segunda Musical
Dois projetos apresentados no Teatro da Assembleia que já são tradicionais em Minas Gerais são o Zás e o Segunda Musical.
Zás - O Zás, lançado em 1996, oferece espetáculos de música, teatro, dança, entre outras manifestações artísticas populares. As apresentações são sempre às quintas-feiras, às 19 horas, mas também permaneceram suspensas em função da pandemia.
As comemorações dos 25 anos do Zás, que começaram ano passado, tiveram continuidade em 2021. Uma delas foi o show “Meu mundo a moi”, da cantora francesa Valerie Lu, apresentado pela TV Assembleia. A apresentação foi exibida, originalmente, ao vivo, no Festival Liberté, realizado pela Aliança Francesa para celebrar a Festa Nacional Francesa, no Centro Cultural Unimed-BH Minas.
No segundo semestre também foi feita uma retrospectiva dos espetáculos mais marcantes apresentados no Teatro da Assembleia, ao longo desse tempo. Foram publicados cartazes, fotos, vídeos, depoimentos e textos nos perfis do Assembleia Cultural no Instragram e no Facebook.
Em 2020, o aniversário foi comemorado com a digitalização de 463 espetáculos realizados nos primeiros 17 anos do Zás, que estavam em 300 fitas betacam, compatíveis somente com o videocassete. Essas apresentações foram enviadas para artistas que fizeram parte da história do projeto.
A marca histórica também foi imortalizada por uma matéria especial que resgatou a história de criação do projeto. O texto está disponível no portal da Assembleia e na intranet.
Segunda Musical - Focado na valorização e incentivo de novos talentos da música erudita de Minas Gerais, o Segunda Musical completou 20 anos de sucesso em 2021. Os recitais são sempre às segundas-feiras, às 20 horas e também continuaram suspensos durante o ano.
Para marcar o aniversário do projeto, a ALMG organizou uma apresentação especial com o pianista Eduardo Hazan. O concerto “Segunda Musical Especial 20 anos” foi gravado no Teatro sem a presença de público e exibido pela TV Assembleia. No programa, composições de Mozart, de Chopin, de Béla Bartók, de Sebastian Bach e do seu filho, Carl Philipp Emanuel Bach.
Uma matéria especial disponível no portal e na intranet, igualmente, contou a trajetória do projeto, que se consolida como celeiro de talentos em Minas.