O ano de 2021 foi de intenso trabalho no âmbito da gestão estratégica da Assembleia de Minas. Ao longo desse período, houve a continuidade (e, em alguns casos, a conclusão) das ações dos projetos estratégicos referentes à carteira 2019/2021. Mas, simultaneamente, foi conduzido também todo o processo de construção do novo ciclo do Direcionamento Estratégico da ALMG para 2030.
A Assembleia prosseguiu, em 2021, no seu propósito de modernização e aprimoramento institucional, em três vertentes principais: na atuação parlamentar, em busca do fortalecimento e valorização dos mecanismos inerentes ao exercício das funções do Parlamento; na interação com a sociedade, por meio da ampliação e revitalização dos seus canais de comunicação e participação; e na gestão organizacional, com vistas à crescente racionalização e eficiência dos processos de trabalho.
No eixo da atuação parlamentar, cabe destacar, mais uma vez, o foco na fiscalização da atuação do Estado em prol das políticas públicas de interesse da sociedade mineira. Além da continuidade do “Assembleia Fiscaliza”, com novas rodadas de prestação de contas do Executivo às comissões da ALMG, a Casa pretende avançar agora, por meio do “Fiscaliza+”, na avaliação dos resultados dessas políticas públicas, com base no monitoramento intensivo de indicadores.
Ainda no âmbito finalístico, a Assembleia manteve também, nesse período, seu empenho no sentido do aprimoramento do processo de indicação e execução das emendas parlamentares ao orçamento do Estado. O propósito é reforçar o papel e a capacidade do Legislativo em contribuir, de forma direta, para a definição e a concretização de entregas para a sociedade.
Na vertente do relacionamento com a sociedade, não se perdeu de vista, nesse período, a permanente atenção institucional para com os mecanismos de participação da sociedade junto ao Legislativo, como complemento e reforço necessário ao exercício da representação política. Nesse aspecto, cabe destacar a definição da sistemática de governança da política de participação da Assembleia, o que deverá contribuir para a articulação de esforços e resultados nessa área.
A ALMG buscou dar continuidade, ainda, às ações voltadas para o aprimoramento da comunicação institucional. Houve importantes avanços, em especial, nos projetos relacionados com a “presença digital” da Casa e na reformulação do Portal da Assembleia.
No âmbito da gestão organizacional, cabe enfatizar, primeiramente, o esforço da Casa na adequação dos procedimentos de governança de dados pessoais às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesse período, a Assembleia regulamentou a questão por meio de uma Deliberação da Mesa, realizou diversas ações de comunicação e capacitação dos segmentos interno e externo com relação a essa temática, bem como promoveu estudos para adequação de procedimentos e sistemas das áreas administrativa e parlamentar.
Também digna de nota, nesse ano, foi a entrega na nova Intranet da ALMG, uma importante ferramenta de informação, comunicação e relacionamento com o público interno. O trabalho foi resultado de um grande e complexo processo de reformulação, que envolveu, de forma especial, as áreas de comunicação, de gestão de pessoas e de tecnologia da informação.
Merecem destaque ainda os significativos avanços na implementação do processo administrativo eletrônico na ALMG, por meio da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e na adesão da Casa ao Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD), utilizado pelos poderes e órgãos do Estado.
Finalmente, teve continuidade também a sequência de ações estratégicas relacionadas com a gestão de informações e documentos institucionais, contemplando tanto o aprimoramento da sistemática de indexação quanto a implementação da política arquivística da ALMG.
Construção do Direcionamento Estratégico Assembleia 2030
Em 2021, a Assembleia de Minas deu um passo muito importante no fortalecimento da gestão estratégica institucional, por meio da renovação do seu planejamento para os próximos dez anos.
Por um lado, esse momento demonstrou o amadurecimento organizacional da ALMG, não apenas no sentido de reconhecer os resultados do primeiro ciclo de planejamento, como também de se manter firme no propósito de dar continuidade a esse movimento de evolução institucional.
Por outro, a revisão do Direcionamento Estratégico foi também uma oportunidade fundamental para a instituição se reavaliar, especialmente em relação às estratégias necessárias ao adequado exercício da representação política num contexto de tantas e tão complexas transformações sociais.
Ainda, cumpre ressaltar a preocupação da Assembleia em conduzir o processo de construção do novo ciclo de planejamento de forma bastante participativa, com vistas a tentar contemplar, quanto possível, as percepções e contribuições dos diferentes segmentos envolvidos.
Nesse sentido, o processo de construção contou, de início, com uma fase de diagnóstico, em que foram realizadas entrevistas com deputados, gestores e servidores da Casa, além de representantes de outras instituições públicas e organizações sociais. Também nessa fase foram feitas pesquisas online com os públicos interno e externo.
Na sequência, foi promovida a etapa de discussão participativa, em que servidores dos diversos setores administrativos e gabinetes parlamentares foram chamados a avaliar e apresentar sugestões quanto aos desafios estratégicos e às oportunidades de ação da ALMG para os próximos dez anos.
Finalmente, a partir da compilação, sistematização e análise de todas as informações e contribuições dessas fases iniciais, foi realizada a etapa de formulação da estratégia com as lideranças administrativas e, posteriormente, a sua validação com a direção política da Casa, culminando com a aprovação, pelo conjunto dos deputados da ALMG, da Resolução da Mesa 5.889, de 2021, que institui formalmente o Direcionamento Estratégico 2030.
Com a conclusão desse processo, a Assembleia de Minas tem, à sua frente, o desafio de, ao longo dos próximos dez anos, implementar o seu novo Direcionamento Estratégico, sempre em busca de reconhecimento em relação ao seu papel de “poder do cidadão, sintonizado com as transformações sociais, na construção de uma sociedade melhor”.